Agravo em Recurso Especial 0810394-66.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Bem de Família LegalDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 339.020,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Agravo de Instrumento · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E DOS LOJISTAS DE BELEM SINDILOJAS

CNPJ

Autor

POTIGUAR, VIEGAS & MARQUES NETO - ADVOCACIA S/C

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CORDEIRO PERACCHI

OAB/PA 10729·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CRISTINA BERGH PEREIRA

OAB/PA 11809·CPF·Representa: Autor

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA

OAB/PA 1746·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA FONTELES SANTOS

OAB/PA 30704·CPF·Representa: Autor

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO

OAB/PA 4843·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DANIEL CORDEIRO PERACCHI

OAB/PA 10729·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CRISTINA BERGH PEREIRA

OAB/PA 11809·CPF·Representa: Autor

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA

OAB/PA 1746·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA FONTELES SANTOS

OAB/PA 30704·CPF·Representa: Autor

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO

OAB/PA 4843·CPF·Representa: Réu

CAROLLINE DA SILVA MARTINS

OAB/PA 20305·CPF·Representa: Réu

LIVIA BENTES MARQUES DA SILVA

OAB/PA 31934·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026 Petição Nº 1127702/2025 - DESIS

13/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1127702 - DESIS no AREsp 3098751 - Publicação prevista para 13/01/2026

09/01/2026, 20:30

Prejudicado o recurso de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E DOS LOJISTAS DE BELEM SINDILOJAS - Petição Nº 2025/01127702 - DESIS no AREsp 3098751

09/01/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/12/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 05/12/2025, para SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E DOS LOJISTAS DE BELEM SINDILOJAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/12/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/11/2025

28/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:29

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1127702/2025

26/11/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504293707. Publicação prevista para 28/11/2025)

26/11/2025, 14:30

Protocolizada Petição 1127702/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/11/2025

18/11/2025, 15:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/10/2025, 10:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2026, 20:30

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:33

Acórdão

•31/10/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:33

Acórdão

•31/10/2025, 10:33

Decisão

•31/10/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:33

Acórdão

•31/10/2025, 10:33

Decisão

•31/10/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:33

Despacho

•31/10/2025, 10:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/10/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:33

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•31/10/2025, 10:33

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 10:33

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2026, 20:30

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:33

Acórdão

•31/10/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:33

Acórdão

•31/10/2025, 10:33

Decisão

•31/10/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:33

Acórdão

•31/10/2025, 10:33

Decisão

•31/10/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:33

Despacho

•31/10/2025, 10:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/10/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:33

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•31/10/2025, 10:33

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 10:33

Sentença

•31/10/2025, 10:33