Agravo em Recurso Especial 0003496-91.2019.8.14.0006 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0003496-91.2019.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/02/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094009/2024

09/12/2024, 17:26

Protocolizada Petição 1094009/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:36

Expedição de Ofício nº 243504/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

05/12/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 19:40

Conheço do agravo de VIDAL MORAES ARAUJO SOUSA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

05/12/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/02/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 55278/2024

02/02/2024, 17:26

Protocolizada Petição 55278/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2024

02/02/2024, 17:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/01/2024, 14:34

Documentos

Ofício

•05/12/2024, 20:09

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094009/2024

Protocolizada Petição 1094009/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 243504/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

Conheço do agravo de VIDAL MORAES ARAUJO SOUSA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 55278/2024

Protocolizada Petição 55278/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2024

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