Execução Fiscal 0030375-56.2001.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0030375-56.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:16

Baixa Definitiva

10/10/2025, 11:15

Decorrido prazo de VERENA FONTENELE SAMPAIO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:55

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES FONTENELE em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:55

Decorrido prazo de VERA LUCIA GUIMARAES FONTENELE em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:55

Decorrido prazo de VERENA FONTENELE SAMPAIO em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:29

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES FONTENELE em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:28

Decorrido prazo de M C MACEDO ENG. LTDA. em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:33

Decorrido prazo de VERA LUCIA GUIMARAES FONTENELE em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:33

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VERA LUCIA GUIMARAES FONTENELE, MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: M C MACEDO ENG. LTDA. VALOR DA CAUSA: 2.764,09 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica por este ato devidamente INTIMADO o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica também INTIMADO dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter sido intimado anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos). Belém/PA, 19 de janeiro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0030375-56.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VERA LUCIA GUIMARAES FONTENELE, MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: M C MACEDO ENG. LTDA. VALOR DA CAUSA: 2.764,09 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica por este ato devidamente INTIMADO o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica também INTIMADO dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter sido intimado anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos). Belém/PA, 19 de janeiro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0030375-56.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VERA LUCIA GUIMARAES FONTENELE, MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: M C MACEDO ENG. LTDA. VALOR DA CAUSA: 2.764,09 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica por este ato devidamente INTIMADO o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica também INTIMADO dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter sido intimado anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos). Belém/PA, 19 de janeiro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0030375-56.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VERA LUCIA GUIMARAES FONTENELE, MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: M C MACEDO ENG. LTDA. VALOR DA CAUSA: 2.764,09 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica por este ato devidamente INTIMADO o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica também INTIMADO dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter sido intimado anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos). Belém/PA, 19 de janeiro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0030375-56.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•21/08/2023, 00:00

Intimação

•21/08/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de VERENA FONTENELE SAMPAIO em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES FONTENELE em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de VERA LUCIA GUIMARAES FONTENELE em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de VERENA FONTENELE SAMPAIO em 14/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES FONTENELE em 14/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de M C MACEDO ENG. LTDA. em 14/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de VERA LUCIA GUIMARAES FONTENELE em 14/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 22/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

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