Execução de Título Extrajudicial 0000232-66.2011.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2011

Valor da Causa

R$ 35.138,70

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Remessa Necessária Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

ARTLUZ COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

ARTLUZ COMERCIO LTDA.

Autor

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

Terceiro

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CINTHYA MARIA MIRANDA LOBATO MARTINS

OAB/PA 8343·CPF·Representa: Autor

JOSE HUMBERTO RIBEIRO MARTINS

OAB/PA 8309·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

OAB/PA 14045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 12:33

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 13:47

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:46

Juntada de decisão

23/04/2026, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 12:26

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:44

Todas as movimentações(101)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 12:33

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 13:47

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:46

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 13:47

Decisão

•02/03/2026, 09:26

Juntada de decisão

23/04/2026, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 12:26

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 22:02

Juntada de Petição de apelação

04/11/2025, 18:01

Decorrido prazo de ARTLUZ COMERCIO LTDA. em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 15:11

Homologado o pedido

12/09/2025, 15:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:30

Decorrido prazo de ARTLUZ COMERCIO LTDA. em 27/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:47

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 15:48

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 09:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:42

Decorrido prazo de ARTLUZ COMERCIO LTDA. em 29/08/2023 23:59.

02/09/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000232-66.2011.8.14.0032. EXEQUENTE: ARTLUZ COMERCIO LTDA. Advogado(s) do reclamante: JOSE HUMBERTO RIBEIRO MARTINS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, ou defensores, ou representantes, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, devendo as mesmas impugnarem e/ou se manifestarem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Monte Alegre (PA), 16 de agosto de 2023 KAROLINE FERREIRA DE ANDRADE AUXILIAR JUDICIÁRIO

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 18:02

Processo migrado do sistema Libra

04/02/2022, 11:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002325520118140032: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 159. Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 11783. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002326620118140032.

04/02/2022, 11:17

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA (8176309) do processo 00002325520118140032.Motivo: equivoco

04/02/2022, 11:17

MIGRACAO

26/01/2022, 12:37

MIGRACAO

17/12/2021, 09:01

MIGRACAO

09/12/2021, 09:34

MIGRACAO

15/10/2021, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2021, 08:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/10/2021, 08:11

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

18/12/2013, 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2013, 18:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2013, 18:26

Mero expediente - Mero expediente

13/12/2013, 18:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2013, 13:38

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2013, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/12/2013, 13:02

Mero expediente - Mero expediente

04/12/2013, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2013, 13:02

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

04/12/2013, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2013, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2013, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2013, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2013, 12:17

AGUARDANDO AUDIENCIA

26/11/2013, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2013, 17:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/11/2013, 17:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/11/2013, 17:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/11/2013, 17:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2013, 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2013, 12:11

Remessa

21/11/2013, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2013, 11:16

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

19/11/2013, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/11/2013, 13:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MONTE ALEGRE, : RUBEM SINVAL DA SILVA LUZ

16/11/2013, 13:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2013, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2013, 13:30

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

16/11/2013, 13:30

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

16/11/2013, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2013, 13:27

A SECRETARIA

15/11/2013, 11:35

Mero expediente - Mero expediente

15/11/2013, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/11/2013, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2013, 17:07

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00002325520118140032.

12/11/2013, 16:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/04/2012, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/04/2012, 02:04

AGUARDANDO MANDADO

28/03/2012, 07:25

CITE-SE - MANUEL - CITAÇÃO. Recebido por: LUIZ CARLOS LAZAMETH - Secretaria de Monte Alegre.

28/03/2012, 02:04

PROVIDENCIAR CITACAO

18/05/2011, 07:17

DESPACHO

11/04/2011, 17:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2011, 17:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2011, 12:19

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

04/04/2011, 11:58

AUTUAÇÃO

04/04/2011, 08:58

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

03/03/2011, 05:42

Decisão

•28/02/2026, 07:43

Despacho

•20/01/2026, 12:26

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 10:45

Sentença

•12/09/2025, 15:11

Despacho

•23/10/2024, 10:47

Despacho

•05/03/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 18:02