Execução Fiscal 0032283-07.2008.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0032283-07.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Baixa Definitiva

16/06/2024, 17:10

Transitado em Julgado em 25/09/2023

23/04/2024, 10:18

Decorrido prazo de LOURIVAL DE BARROS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:59

Decorrido prazo de LOURIVAL DE BARROS em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:48

Juntada de identificação de ar

07/09/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:33

Publicado Intimação em 22/08/2023.

23/08/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032283-07.2008.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LOURIVAL DE BARROS Nome: LOURIVAL DE BARROS Endereço: Travessa Mauriti, 3691, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-682 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 18 de agosto de 2023. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00322830720088140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 21110411284400000000037809294 00322830720088140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110411284600000000037809295 00322830720088140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 21110411284700000000037809297 00322830720088140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 21110411284700000000037809299 00322830720088140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 21110411284800000000037809301 00322830720088140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 21110411284800000000037809302 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22042908510511800000056568766 1 (85) Documento de Comprovação 22042908510534100000056568767 Intimação Intimação 23011013202992500000080532630 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 12:44

Expedição de Carta.

18/08/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032283-07.2008.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LOURIVAL DE BARROS Nome: LOURIVAL DE BARROS Endereço: Travessa Mauriti, 3691, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-682 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 18 de agosto de 2023. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00322830720088140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 21110411284400000000037809294 00322830720088140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110411284600000000037809295 00322830720088140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 21110411284700000000037809297 00322830720088140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 21110411284700000000037809299 00322830720088140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 21110411284800000000037809301 00322830720088140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 21110411284800000000037809302 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22042908510511800000056568766 1 (85) Documento de Comprovação 22042908510534100000056568767 Intimação Intimação 23011013202992500000080532630 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 25/09/2023

Decorrido prazo de LOURIVAL DE BARROS em 22/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de LOURIVAL DE BARROS em 14/09/2023 23:59.

Juntada de identificação de ar

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 22/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Carta.

Expedição de Outros documentos.

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