Execução Fiscal 0813563-07.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.735,02

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:16

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:03

Juntada de sentença

12/03/2026, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2025, 09:00

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025, 16:07

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:08

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:16

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 22:17

Sentença

•17/12/2025, 16:02

16/03/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:03

Juntada de sentença

12/03/2026, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2025, 09:00

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025, 16:07

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:07

Juntada de Petição de apelação

26/02/2025, 11:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:16

Embargos de declaração não acolhidos

04/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:30

Conclusos para decisão

24/08/2023, 10:51

Cancelada a movimentação processual

24/08/2023, 10:51

Publicado Intimação em 22/08/2023.

23/08/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813563-07.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c Art. 1.023, §2º, do NCPC, fica a parte RECORRIDA, por intermédio de seu representante legal, devidamente INTIMADO(A) para, no prazo legal de 05 (cinco) dias, apresentar CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que foram manejados pela RECORRENTE. Belém/PA, 18 de agosto de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/08/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 12:57

Desentranhado o documento

18/08/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 09:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/11/2020, 16:45

Conclusos para decisão

23/10/2020, 11:58

Conclusos para admissibilidade recursal

23/10/2020, 11:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 15/09/2020 23:59.

16/09/2020, 00:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2020, 07:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 15:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2020, 11:20

Conclusos para julgamento

15/04/2020, 09:39

Cancelada a movimentação processual

15/04/2020, 09:39

Cancelada a movimentação processual

13/04/2020, 12:11

Conclusos para decisão

13/04/2020, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 21:40

Juntada de Petição de contestação

14/08/2019, 12:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 12:29

Conclusos para despacho

24/05/2019, 14:30

Movimento Processual Retificado

24/05/2019, 14:30

Conclusos para decisão

21/05/2019, 12:58

Juntada de certidão

21/05/2019, 12:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 00:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 11:54

Conclusos para despacho

25/04/2018, 13:50

Distribuído por sorteio

29/01/2018, 18:54

Decisão

•05/12/2024, 11:16

Decisão

•04/07/2024, 10:57

Decisão

•27/09/2021, 09:23

Decisão

•04/11/2020, 16:45

Sentença

•17/04/2020, 11:20

Despacho

•13/06/2019, 12:29

Despacho

•05/06/2018, 11:54