Execução Fiscal 0036476-94.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0036476-94.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Baixa Definitiva

15/04/2026, 09:07

Transitado em Julgado em 02/07/2021

15/04/2026, 09:07

Baixa Definitiva

23/06/2025, 10:24

Decorrido prazo de BERNARDO JOSE M LOBATO em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:08

Juntada de identificação de ar

07/09/2023, 08:24

Publicado Intimação em 22/08/2023.

23/08/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036476-94.2010.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BERNARDO JOSE M LOBATO VALOR DA CAUSA: 2.039,81. INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) KÉDIMA PACÍFICO LYRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica o requerente/autor/embargante/impetrante, por intermédio de seu patrono constituído e/ou representante legal, devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA prolatada nos presentes autos digitais. Belém/Pa, 24 de março de 2023. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 13:18

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 12:22

Expedição de Carta.

24/03/2023, 12:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 11:11