Execução de Título Judicial 0842920-56.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 666,00

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Judicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 09:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/02/2025, 09:42

Juntada de identificação de ar

21/02/2025, 17:43

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES SANTOS MONTEIRO em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 02:56

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES SANTOS MONTEIRO em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2025, 09:22

Publicado Sentença em 21/01/2025.

27/01/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 23:59

Juntada de Certidão

07/01/2025, 23:58

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES SANTOS MONTEIRO em 18/12/2024 23:59.

25/12/2024, 02:55

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 09:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/02/2025, 09:42

Juntada de identificação de ar

21/02/2025, 17:43

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES SANTOS MONTEIRO em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 02:56

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES SANTOS MONTEIRO em 04/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:15

10/02/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2025, 09:22

Publicado Sentença em 21/01/2025.

27/01/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 23:59

Juntada de Certidão

07/01/2025, 23:58

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES SANTOS MONTEIRO em 18/12/2024 23:59.

25/12/2024, 02:55

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 07:03

Publicado Despacho em 17/12/2024.

22/12/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:15

Juntada de ato ordinatório

18/12/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 11:07

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 09:37

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 09:46

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:42

Cancelada a movimentação processual

20/08/2024, 10:42

Juntada de Certidão

08/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES SANTOS MONTEIRO em 26/06/2024 23:59.

30/06/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 11:30

Juntada de Petição de diligência

12/06/2024, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 13:07

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES SANTOS MONTEIRO em 02/04/2024 23:59.

08/04/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 01:55

Publicado Despacho em 01/04/2024.

03/04/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0842920-56.2023.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc. 1. Considerando a petição retro, expeça-se mandado para intimação da parte Executada, nos termos da decisão de ID 98942640 - Pág. 1 e ss., considerando as informações sobre o endereço encontrado da parte contrária. 2. Em momento oportuno, fazer a conclusão, após certificar o que for necessário. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível

28/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:39

Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:42

Cancelada a movimentação processual

21/03/2024, 09:42

Juntada de Certidão

21/03/2024, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 09:44

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 19:09

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 13:42

Cancelada a movimentação processual

11/01/2024, 12:34

Desentranhado o documento

11/01/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2023, 11:07

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES SANTOS MONTEIRO em 29/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:30

Decorrido prazo de OSMARINA ROCHO SILVA em 29/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:30

Publicado Decisão em 22/08/2023.

23/08/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0842920-56.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: OSMARINA ROCHO SILVA EXECUTADO: CLAUDIO FERNANDES SANTOS MONTEIRO DECISÃO I) Tratando-se de pedido de execução por TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, proceder à intimação do Devedor/Executado para informar, no prazo de quinze dias, acerca do cumprimento do acordo de ID 92129112. II) Decorrido o prazo sem a devida comprovação, proceda-se ao bloqueio de eventuais valores que sejam encontrados em contas de titularidade da parte devedora, pesquisa que deverá ser efetivada pelo sistema SISBAJUD e também pelo Sistema RENAJUD; III) Em sendo negativas as buscas ou havendo insuficiência de valor encontrado, expeça-se mandado de penhora e avaliação, visando à constrição de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida (art. 523, §3º, CPC/2015). IV) Quando efetivada a penhora, intimar a parte executada para tomar ciência inequívoca e, querendo, apresentar impugnação no prazo legal; V) Não havendo impugnação, serão levadas a efeito as medidas necessárias para a transferência da propriedade do bem penhorado para a parte exequente; VI) Havendo valor incontroverso arrecadado, expeça-se o necessário para o levantamento do valor depositado em favor do Exequente, ficando autorizada a expedição de ALVARÁ JUDICIAL para consecução do levantamento; VII) Satisfeito o crédito, fazer conclusão para SENTENÇA DE EXTINÇÃO. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023, 13:43

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 10:16

Conclusos para decisão

04/05/2023, 10:08

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:14

Despacho

•13/12/2024, 11:07

Despacho

•27/09/2024, 09:37

Decisão

•21/08/2024, 09:46

Despacho

•27/03/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:10

Decisão

•18/08/2023, 13:43