Execução de Título Judicial 0803360-27.2020.8.14.0006 - TJPA

Execução de Título Judicial 0803360-27.2020.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO AZEVEDO DUARTE JUNIOR em 05/09/2023 23:59.

09/09/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:40

Publicado Sentença em 22/08/2023.

23/08/2023, 01:40

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0803360-27.2020.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. Em deferimento ao pleito de desistência retro, e sendo, inclusive, desnecessária a anuência da parte Reclamada (Enunciado n° 90, FONAJE), com fulcro no art. 51, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 200, § ún., e art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença a DESISTÊNCIA DA AÇÃO (Id 98066671), e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de seu mérito. Determino, por necessário, o levantamento de eventuais penhoras e outras restrições realizadas nos autos. Diligencie-se e providencie-se o necessário e a oportuna conclusão dos autos em caso de constrição via sistemas judiciais. Certifique-se. Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55, LJECC). Ao fim, arquivem-se, com as cautelas legais. P.R.I.C. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:45

Extinto o processo por desistência

18/08/2023, 12:45

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 12:57

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 10:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

08/02/2023, 10:50

Processo Reativado

08/02/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 18:12

Documentos

Petição

•21/08/2023, 18:36

Sentença

•18/08/2023, 12:45

—

Decorrido prazo de FERNANDO AZEVEDO DUARTE JUNIOR em 05/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

Publicado Sentença em 22/08/2023.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição

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