Procedimento Comum Cível 0801508-69.2023.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 17/04/2024

19/07/2024, 13:29

Decorrido prazo de TANIA DA COSTA VIANA DE ARAUJO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:51

Decorrido prazo de TANIA DA COSTA VIANA DE ARAUJO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:30

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801508-69.2023.8.14.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): Nome: TANIA DA COSTA VIANA DE ARAUJO Endereço: Rua General Glicério, Cachoeirinha, MANAUS - AM - CEP: 69065-140 REQUERIDO(A)(S): Nome: JOVELINO VIANA DE ARAUJO Endereço: Rua General Glicério, Cachoeirinha, MANAUS - AM - CEP: 69065-140 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PELO RITO COMUM. Houve determinação judicial para que a parte autora promovesse a emenda à inicial, nos termos do art. 321 do CPC. Apesar de devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte, conforme certidão de ID nº 105585787. Destarte, evitando digressões jurídicas em demasia, INDEFIRO a petição inicial e DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo nos arts. 320 e 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, todos do Código de Processo Civil. Sem custas, em razão da gratuidade, que ora defiro. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Alenquer, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 18:03

Indeferida a petição inicial

15/03/2024, 18:03

Cancelada a movimentação processual

15/03/2024, 12:43

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:36

Decorrido prazo de TANIA DA COSTA VIANA DE ARAUJO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:50

Publicado Despacho em 22/08/2023.

23/08/2023, 02:25

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 17/04/2024

19/07/2024, 13:29

Decorrido prazo de TANIA DA COSTA VIANA DE ARAUJO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:51

Decorrido prazo de TANIA DA COSTA VIANA DE ARAUJO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:30

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801508-69.2023.8.14.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): Nome: TANIA DA COSTA VIANA DE ARAUJO Endereço: Rua General Glicério, Cachoeirinha, MANAUS - AM - CEP: 69065-140 REQUERIDO(A)(S): Nome: JOVELINO VIANA DE ARAUJO Endereço: Rua General Glicério, Cachoeirinha, MANAUS - AM - CEP: 69065-140 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PELO RITO COMUM. Houve determinação judicial para que a parte autora promovesse a emenda à inicial, nos termos do art. 321 do CPC. Apesar de devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte, conforme certidão de ID nº 105585787. Destarte, evitando digressões jurídicas em demasia, INDEFIRO a petição inicial e DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo nos arts. 320 e 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, todos do Código de Processo Civil. Sem custas, em razão da gratuidade, que ora defiro. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Alenquer, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 18:03

Indeferida a petição inicial

15/03/2024, 18:03

Cancelada a movimentação processual

15/03/2024, 12:43

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:36

Decorrido prazo de TANIA DA COSTA VIANA DE ARAUJO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:50

Publicado Despacho em 22/08/2023.

23/08/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801508-69.2023.8.14.0003 DESPACHO - MANDADO 1. INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado constituído, via sistema, para que EMENDE A PETIÇÃO INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 320 e 321, do CPC, sob pena de indeferimento e extinção (art. 321, parágrafo único, do CPC), para que: 1.1. Especifique na inicial quais tipos de informações específicas requer dos processos 0004631-21.2017.8.14.0003 e 0000428- 53.2010.8.14.0003, uma vez que pode requerer via certidão, com o recolhimento das custas; 1.2. Proceda ao pagamento das custas iniciais. Caso haja pedido de assistência judiciária gratuita, a parte autora deverá, no mesmo prazo acima, apresentar, sob pena de indeferimento do pleito, cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal e os últimos contracheques recebidos, ou outros documentos comprobatórios de renda, nos termos do art. 99, §2º, do CPC. Ou, se assim entender, no mesmo prazo, deverá recolher as custas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Por fim, ressalto a possibilidade do pagamento parcelado das custas processuais, em 04 (quatro) vezes e não inferiores ao valor de R$ 100,00 (cem reais), em cada parcela, nos termos do art. 98, § 6º do CPC e art. 1º da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI, podendo a parte interessada proceder à emissão diretamente no sítio eletrônico https://apps.tjpa.jus.br/custas/. Enquanto não houver o pagamento da primeira parcela, nenhum ato processual de interesse da parte beneficiária do parcelamento poderá ser cumprido. Ressalte-se que o pagamento integral das custas deverá ocorrer antes da sentença. 2. Certifique-se o que ocorrer; 3. Após, conclusos; 4. Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 5. Cumpra-se. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2023, 15:51

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 09:31

Conclusos para decisão

18/08/2023, 09:31

Documentos

Sentença

•15/03/2024, 18:03

Despacho

•19/08/2023, 15:51