Execução Fiscal 0053014-19.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.611,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SABINO SANTANA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:02

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:48

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:02

24/11/2025, 10:02

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:41

Decorrido prazo de SABINO SANTANA GOMES em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:34

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SABINO SANTANA GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053014-19.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:11

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:04

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:04

Processo migrado do sistema Libra

28/07/2021, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 21:49

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 09:52

Remessa

07/07/2021, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 14:58

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:13

PREPARACAO DE MANDADO

02/12/2014, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2014, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2014, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2014, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2014, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2014, 09:27

AGUARDANDO PETICAO

12/11/2014, 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2014, 15:27

Remessa

06/11/2014, 15:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2014, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2014, 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 12:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 12:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 12:39

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 12:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/07/2013, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2013, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2013, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2013, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2013, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2013, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2013, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2013, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2013, 11:46

Remessa

15/07/2013, 11:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2013, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2013, 11:17

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

25/06/2013, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 10:29

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

25/06/2013, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2013, 10:58

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

12/06/2013, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2013, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2013, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2013, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2013, 12:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/06/2013, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:32

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:35

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:34

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00530141920118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 15:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 15:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 08:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:25

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 09:45