Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
05/12/2011
Valor da Causa
R$ 1.622,51
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
31/10/2023, 10:34
Transitado em Julgado em 18/08/2023
31/10/2023, 10:33
Juntada de certidão de custas
29/08/2023, 11:24
Decorrido prazo de INALDO TEOTONIO COELHO em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023, 02:56
Juntada de identificação de ar
04/08/2023, 08:15
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/07/2023 23:59.
20/07/2023, 12:52
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/07/2023 23:59.
20/07/2023, 12:50
Decorrido prazo de INALDO TEOTONIO COELHO em 06/06/2023 23:59.
19/07/2023, 16:54
Expedição de Carta.
07/07/2023, 11:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023, 11:47
Juntada de Petição de termo de ciência
23/06/2023, 10:15
Publicado Sentença em 16/05/2023.
18/05/2023, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0052966-60.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f
15/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/05/2023, 19:35
Documentos
Sentença
•26/10/2022, 10:41
Sentença
•14/05/2023, 19:35
04/08/2023, 08:15
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/07/2023 23:59.
20/07/2023, 12:52
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/07/2023 23:59.
20/07/2023, 12:50
Decorrido prazo de INALDO TEOTONIO COELHO em 06/06/2023 23:59.
19/07/2023, 16:54
Expedição de Carta.
07/07/2023, 11:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023, 11:47
Juntada de Petição de termo de ciência
23/06/2023, 10:15
Publicado Sentença em 16/05/2023.
18/05/2023, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0052966-60.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f
15/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/05/2023, 19:35
Expedição de Outros documentos.
14/05/2023, 19:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/10/2022, 10:41
Conclusos para julgamento
18/10/2022, 12:58
Juntada de Petição de petição
18/04/2022, 14:19
Decorrido prazo de INALDO TEOTONIO COELHO em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022, 04:57
Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 11:11
Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 11:11
Publicado Certidão em 08/03/2022.
08/03/2022, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
EXECUTADO: INALDO TEOTONIO COELHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da
Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052966-60.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
07/03/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/03/2022, 09:11
Ato ordinatório praticado
01/02/2022, 06:04
Expedição de Certidão.
01/02/2022, 06:04
Processo migrado do sistema Libra
28/07/2021, 21:49
REMESSA INTERNA
14/07/2021, 09:52
Remessa
07/07/2021, 11:12
PREPARACAO DE MANDADO
04/06/2019, 09:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2019, 14:58
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/05/2019, 14:58
PREPARACAO DE MANDADO
07/11/2018, 11:46
PREPARACAO DE MANDADO
29/07/2016, 17:13
PREPARACAO DE MANDADO
02/12/2014, 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2014, 09:05
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/11/2014, 09:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/11/2014, 09:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/11/2014, 12:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/11/2014, 13:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/11/2014, 13:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/11/2014, 13:34
AGUARDANDO PETICAO
12/11/2014, 12:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/10/2014, 16:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/10/2014, 16:18
Remessa
24/10/2014, 16:18
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
17/10/2014, 10:22
A FAZENDA PÚBLICA
10/10/2014, 07:22
SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com prazo expirado
10/10/2014, 07:12
SUSPENSO EM SECRETARIA
17/12/2013, 12:00
SUSPENSO EM SECRETARIA
17/12/2013, 11:27
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/12/2013, 11:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2013, 11:14
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/12/2013, 11:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/11/2013, 11:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2013, 12:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2013, 12:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/11/2013, 12:36
AGUARDANDO PETICAO
07/11/2013, 13:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/10/2013, 12:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/10/2013, 12:22
Remessa
24/10/2013, 12:22
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
11/10/2013, 09:08
AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/10/2013, 10:14
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/10/2013, 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2013, 11:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/10/2013, 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2013, 11:10
SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
02/10/2013, 11:10
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
02/10/2013, 11:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2013, 10:03
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
16/09/2013, 10:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2013, 10:03
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/09/2013, 10:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/06/2013, 09:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
05/06/2013, 09:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2013, 12:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/06/2013, 12:42
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/06/2013, 12:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2013, 08:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/05/2013, 08:17
AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/08/2012, 10:58
AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/03/2012, 07:33
SETOR CORRESPONDENCIA
09/02/2012, 10:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
10/01/2012, 12:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/12/2011, 12:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2011, 12:43
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00529666020118140301:
- Observação alterada.
14/12/2011, 10:03
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/12/2011, 12:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
13/12/2011, 12:16
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/12/2011, 08:36
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
07/12/2011, 08:36
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição)
: BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA