Agravo em Recurso Especial 0809957-97.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Outras medidas provisionais · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Outras medidas provisionais · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

SANDRO GOMES DE BARROS

CPF

Reu

PATRICIA VIANA BENEVIDES DE BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP 152305·CPF·Representa: Autor

SAMIRA VIANA SILVA

OAB/PA 26936·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/05/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025

05/05/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 251394/2025 - DESIS

02/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251394 - DESIS no AREsp 2840386 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 19:00

Homologada a desistência do pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

31/03/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:44

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 251394/2025

25/03/2025, 15:51

Protocolizada Petição 251394/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/03/2025

25/03/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/05/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025

05/05/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 251394/2025 - DESIS

02/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251394 - DESIS no AREsp 2840386 - Publicação prevista para 02/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 20:40

31/03/2025, 19:00

Homologada a desistência do pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

31/03/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:44

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 251394/2025

25/03/2025, 15:51

Protocolizada Petição 251394/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/03/2025

25/03/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2025, 15:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/01/2025, 12:46

Despacho

•28/01/2025, 12:47

Despacho

•28/01/2025, 12:47

Acórdão

•28/01/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/01/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:47

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•28/01/2025, 12:47

Decisão

•28/01/2025, 12:47

Decisão

•28/01/2025, 12:47

Decisão

•28/01/2025, 12:47

Decisão

•28/01/2025, 12:47

Decisão

•28/01/2025, 12:47

Decisão

•28/01/2025, 12:47

Todos os documentos(60)

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 20:40

Despacho

•28/01/2025, 12:47

Despacho

•28/01/2025, 12:47

Acórdão

•28/01/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/01/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:47

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•28/01/2025, 12:47

Decisão

•28/01/2025, 12:47

Decisão

•28/01/2025, 12:47

Decisão

•28/01/2025, 12:47

Decisão

•28/01/2025, 12:47

Decisão

•28/01/2025, 12:47

Decisão

•28/01/2025, 12:47

Decisão

•28/01/2025, 12:47

Despacho

•28/01/2025, 12:47

Despacho

•28/01/2025, 12:46

Decisão

•28/01/2025, 12:46

Decisão

•28/01/2025, 12:46

Despacho

•28/01/2025, 12:46

Despacho

•28/01/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:46

Decisão

•28/01/2025, 12:46

Decisão

•28/01/2025, 12:46

Despacho

•28/01/2025, 12:46

Despacho

•28/01/2025, 12:46

Despacho

•28/01/2025, 12:46

Despacho

•28/01/2025, 12:46

Despacho

•28/01/2025, 12:46

Despacho

•28/01/2025, 12:46

Acórdão

•28/01/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/01/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:46

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•28/01/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:46

Decisão

•28/01/2025, 12:46

Decisão

•28/01/2025, 12:46

Despacho

•28/01/2025, 12:46

Despacho

•28/01/2025, 12:46

Sentença

•28/01/2025, 12:45

Sentença

•28/01/2025, 12:45

Sentença

•28/01/2025, 12:45

Sentença

•28/01/2025, 12:45

Decisão

•28/01/2025, 12:45

Decisão

•28/01/2025, 12:45

Despacho

•28/01/2025, 12:45

Despacho

•28/01/2025, 12:45

Decisão

•28/01/2025, 12:45

Decisão

•28/01/2025, 12:45

Despacho

•28/01/2025, 12:45

Despacho

•28/01/2025, 12:45

Decisão

•28/01/2025, 12:45

Decisão

•28/01/2025, 12:45

Decisão

•28/01/2025, 12:45

Decisão

•28/01/2025, 12:45

Decisão

•28/01/2025, 12:45