Recurso Especial 0809957-97.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/PA 290089·CPF·Representa: Autor

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP 152305·CPF·Representa: Autor

SAMIRA VIANA SILVA

OAB/PA 26936·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

SANTANDEDR

Terceiro

SANDRO GOMES DE BARROS

CPF

Reu

PATRICIA VIANA BENEVIDES DE BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/05/2025, 12:01

Baixa Definitiva

16/05/2025, 12:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/05/2025, 11:25

Juntada de Certidão

16/05/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 23:59

Juntada de outras peças

05/05/2025, 17:07

Recebidos os autos

05/05/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

28/01/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 01:34

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:01

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/05/2025, 12:01

Baixa Definitiva

16/05/2025, 12:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/05/2025, 11:25

Juntada de Certidão

16/05/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

Documentos

Outras Peças

•05/05/2025, 23:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 23:59

05/05/2025, 23:59

Juntada de outras peças

05/05/2025, 17:07

Recebidos os autos

05/05/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

28/01/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 01:34

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:01

Cancelada a movimentação processual

09/01/2025, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2025, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2024, 18:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 00:06

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:34

Cancelada a movimentação processual

23/10/2024, 14:22

Recurso Especial não admitido

23/10/2024, 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2024, 15:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

06/08/2024, 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2024, 15:11

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 08:59

Decorrido prazo de PATRICIA VIANA BENEVIDES DE BARROS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de SANDRO GOMES DE BARROS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 00:12

Publicado Acórdão em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:44

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

18/06/2024, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/05/2024, 09:10

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 14:47

Cancelada a movimentação processual

17/05/2024, 14:47

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023, 14:34

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023, 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

16/09/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:01

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:39

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 08:38

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 11:41

Cancelada a movimentação processual

18/09/2020, 12:53

Recebidos os autos

15/09/2020, 10:24

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 10:24

Outras Peças

•05/05/2025, 23:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 23:59

Decisão

•10/01/2025, 11:00

Decisão

•09/01/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:26

Decisão

•29/10/2024, 12:34

Decisão

•23/10/2024, 08:13

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 08:59

Acórdão

•18/06/2024, 15:44

Acórdão

•18/06/2024, 14:35

Despacho

•21/08/2023, 10:39

Todos os documentos(39)

Outras Peças

•05/05/2025, 23:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 23:59

Outras Peças

•05/05/2025, 23:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 23:59

Decisão

•10/01/2025, 11:00

Decisão

•09/01/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:26

Decisão

•29/10/2024, 12:34

Decisão

•23/10/2024, 08:13

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 08:59

Acórdão

•18/06/2024, 15:44

Acórdão

•18/06/2024, 14:35

Despacho

•21/08/2023, 10:39

Despacho

•21/08/2023, 08:38

Despacho

•24/08/2020, 11:03

Despacho

•21/08/2020, 12:53

Sentença

•27/07/2020, 10:03

Sentença

•24/07/2020, 22:05

Despacho

•09/07/2020, 11:08

Despacho

•08/07/2020, 12:17

Decisão

•18/06/2020, 13:07

Decisão

•18/06/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•28/05/2020, 08:27

Ato Ordinatório

•28/05/2020, 08:25

Despacho

•27/05/2020, 11:07

Despacho

•26/05/2020, 19:34

Decisão

•05/05/2020, 12:02

Decisão

•05/05/2020, 11:41

Despacho

•28/04/2020, 13:33

Despacho

•28/04/2020, 11:02

Decisão

•22/04/2020, 14:48

Decisão

•22/04/2020, 12:15

Decisão

•20/04/2020, 10:15

Decisão

•20/04/2020, 08:50

Decisão

•17/04/2020, 14:36

Decisão

•18/02/2020, 08:24

Decisão

•17/02/2020, 14:49