Procedimento Comum Cível 0800771-79.2022.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

CLEDIANE SANTOS SOARES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES

OAB/TO 8750·CPF·Representa: Autor

ARIEDISON CORTEZ SILVA

OAB/PA 26985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:40

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 11:10

Expedição de RPV.

09/04/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 13:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 05:18

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 21:59

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:27

Homologada a Transação

16/10/2023, 13:41

Conclusos para decisão

16/10/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLEDIANE SANTOS SOARES. REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por este ato fica intimada a parte autora para manifestação quanto a petição de ID 101913180. Breves, 6 de outubro de 2023 LAYANA BATISTA COSTA Diretor de Secretaria art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PROC. nº. 0800771-79.2022.8.14.0010

09/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 06:53

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:40

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 11:10

Expedição de RPV.

09/04/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 13:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 06/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/10/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 08:59

07/12/2023, 05:18

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 21:59

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:27

Homologada a Transação

16/10/2023, 13:41

Conclusos para decisão

16/10/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLEDIANE SANTOS SOARES. REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por este ato fica intimada a parte autora para manifestação quanto a petição de ID 101913180. Breves, 6 de outubro de 2023 LAYANA BATISTA COSTA Diretor de Secretaria art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PROC. nº. 0800771-79.2022.8.14.0010

09/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 06:53

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 04:02

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLEDIANE SANTOS SOARES REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO DESPACHO-MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800771-79.2022.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Inicialmente, verifico a presença dos pressupostos processuais subjetivos e objetivos, bem como presentes as condições da ação, razão pela qual RECEBO a inicial. DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. Considerando que a Autarquia Previdenciária não costuma transigir antes da instrução probatória, postergo para momento oportuno a designação de audiência de conciliação. Cite-se o INSS para integrar a lide e, querendo, contestar a demanda. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente como MANDADO. Breves/PA, data registrada no sistema. JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:54

Concedida a gratuidade da justiça a CLEDIANE SANTOS SOARES - CPF: 030.305.752-17 (AUTOR).

20/12/2022, 10:41

Conclusos para decisão

09/06/2022, 14:49

Distribuído por sorteio

21/04/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 08:59

Decisão

•20/12/2022, 10:41