Execução de Título Extrajudicial 0804283-28.2023.8.14.0045 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0804283-28.2023.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 15:02

Decorrido prazo de DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 03:12

Decorrido prazo de ROSANGELO CARVALHO DE AGUIAR em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:53

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804283-28.2023.8.14.0045. EXEQUENTE: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA EXECUTADO: ROSANGELO CARVALHO DE AGUIAR CONTATO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO: CELULAR E WHATSAPP (91) 98251-8386 Vistos, etc. Nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei nº 9.099/95, dispenso o relatório. Manifestação de desistência acostada aos autos. O direito de desistir da ação é conceituado pela doutrina como sendo “ato unilateral do demandante, a princípio sem necessidade do consentimento do réu, pelo qual ele abdica expressamente da sua posição processual (autor), adquirida após o ajuizamento da causa”. Está-se, pois, in casu, diante de circunstância que requer pura e simplesmente aplicação da regra contida no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, uma vez que se trata, a bem da verdade, de desistência da parte autora no prosseguimento do processo, litteris: “O juiz não resolverá o mérito quando: VIII – homologar a desistência da ação”. Ante o exposto, e consequência, com fundamento na disposição legal do artigo 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO a desistência. Deixo de condenar em custas e honorários, em face do art. 55 da lei 9.099/95. Publique-se. Intime-se. Redenção/PA, data registrada pelo sistema. (assinado eletronicamente) LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS Juíza de direito Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23062711533307200000090379282 1- AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Petição 23062711533326800000090379289 2- PROCURAÇÃO Procuração 23062711533362800000090379290 3- CONTRATO SOCIAL DJ COMERCIO Documento de Comprovação 23062711533402400000090379291 4- CERTIDÃO JUCEPA DJ COMERCIO DE PNEUS Documento de Comprovação 23062711533525000000090379293 5- CNPJ DJ PNEUS Documento de Comprovação 23062711533639700000090379295 6- CHEQUE Documento de Comprovação 23062711533690100000090379297 7- ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO Documento de Comprovação 23062711533729300000090379298 DESISTÊNCIA DA AÇÃO Petição 23072510135745900000091991217 DESISTÊNCIA DA AÇÃO Petição 23072510135764400000091991219

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:05

Extinto o processo por desistência

21/08/2023, 09:57

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 12:24

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2023, 11:54

Distribuído por sorteio