Agravo em Recurso Especial 0013678-52.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

PAULO SERGIO SILVA SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 26/03/2025

27/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103258/2025

11/02/2025, 19:46

Protocolizada Petição 103258/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 19:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 633221/2024 - AgRg

11/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0633221 - AgRg no AREsp 2666116 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 13:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:22

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO SILVA SANTOS JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 633221/2024 - AgRg no AREsp 2666116

04/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/10/2024, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 962198/2024

29/10/2024, 20:01

Protocolizada Petição 962198/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024, 19:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 633221/2024 - AgRg

19/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:19

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 26/03/2025

27/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103258/2025

11/02/2025, 19:46

Protocolizada Petição 103258/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 19:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 633221/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/02/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/08/2024, 20:40

11/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0633221 - AgRg no AREsp 2666116 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 13:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:22

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO SILVA SANTOS JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 633221/2024 - AgRg no AREsp 2666116

04/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/10/2024, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 962198/2024

29/10/2024, 20:01

Protocolizada Petição 962198/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024, 19:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 633221/2024 - AgRg

19/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/08/2024, 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024, 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/08/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024, 20:57

Determinada a distribuição do feito

15/08/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0633221 - AgRg no AREsp 2666116 - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/07/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 633221/2024

31/07/2024, 16:01

Protocolizada Petição 633221/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2024

31/07/2024, 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569015/2024

03/07/2024, 20:21

Protocolizada Petição 569015/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

03/07/2024, 20:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

03/07/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2024, 17:37

Não conhecido o recurso de PAULO SERGIO SILVA SANTOS JUNIOR

01/07/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024, 14:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/06/2024, 14:02

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 21:30