Execução Fiscal 0004922-48.2014.8.14.0028 - TJPA

Execução Fiscal 0004922-48.2014.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

25/11/2025, 08:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/11/2025, 08:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/11/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:15

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 06:28

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004922-48.2014.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: M. M. FRONCZAK ROCHA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. A tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, via Sistema SISBAJUD, restou prejudicada em razão de o CNPJ informado nos autos não possuir Instituição Financeira associada conforme demonstra a tela de consulta abaixo: 2. Tendo em vista que, citado, o Executado não cumpriu com a obrigação objeto do feito, DEFIRO O PEDIDO de constrição de veículos registrados em seu nome, via Sistema RENAJUD. 3. Junte-se aos autos requisição e resposta negativa quanto à inserção de restrição veicular em nome da parte executada. 4. Intime-se a parte exequente, para que se manifeste acerca da resposta de requisição do Sistema RENAJUD, bem como da certidão de impossibilidade de protocolo no Sisbajud, no prazo de 15 (quinze) dias, tomando, desde logo, as providências que entender cabíveis ao prosseguimento do feito. 5. Sem prejuízo, proceda a Secretaria à inclusão do nome da parte executada no Sistema Serasajud. 6. Cumpra-se. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 14:53

Conclusos para decisão

07/11/2022, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2022 23:59.

07/09/2022, 05:09

Documentos

Decisão

•21/08/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 11:25

—

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

Publicado Decisão em 23/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2022 23:59.

Todas as movimentações(83)