Procedimento Comum Cível 0812853-82.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Remessa Necessária Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

MARCOS ANDREY DOS SANTOS MODESTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO SOUSA DOS SANTOS

OAB/PA 34593·CPF·Representa: Autor

JOSE EDINALDO DA COSTA JUNIOR

OAB/PA 31612·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 18:42

Julgado procedente o pedido

19/08/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 13:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/04/2024, 13:23

Juntada de Certidão

17/04/2024, 13:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/04/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:45

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/04/2024 23:59.

08/04/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:40

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 18:42

Julgado procedente o pedido

19/08/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 18:42

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 13:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/04/2024, 13:23

Juntada de Certidão

17/04/2024, 13:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/04/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:45

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/04/2024 23:59.

08/04/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:40

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS ANDREY DOS SANTOS MODESTO - CPF: 023.649.972-67 (AUTOR).

14/03/2024, 13:40

Conclusos para decisão

14/03/2024, 08:13

Cancelada a movimentação processual

14/03/2024, 08:13

Cancelada a movimentação processual

25/02/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 13:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/02/2024, 12:11

Juntada de Certidão

01/02/2024, 12:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/12/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 11:56

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:19

Juntada de Petição de contestação

04/10/2023, 16:11

Decorrido prazo de MARCOS ANDREY DOS SANTOS MODESTO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:44

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 13/09/2023 23:59.

17/09/2023, 03:32

Decorrido prazo de MARCOS ANDREY DOS SANTOS MODESTO em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:20

Decorrido prazo de MARCOS ANDREY DOS SANTOS MODESTO em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:42

Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:21

Cancelada a movimentação processual

29/08/2023, 13:55

Redistribuído por dependência em razão de erro material

22/08/2023, 09:44

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém PROCESSO CÍVEL n.º 0812853-82.2023.8.14.0051 RH DECISÃO: 1. Considerando que AUTARQUIA ESTADUAL (IGEPREV) figura no polo passivo da demanda, DECLINO da competência que me foi atribuída em favor da 6ª Vara Cível, que possui competência privativa (art. 5º da Resolução nº 026/2006-GP). Por consequência, determino sejam os autos remetidos à referida Vara, com as providências e anotações necessárias. 2. Cumpra-se com urgência. Int. Santarém/PA, data registrada no sistema. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2023, 11:36

Distribuído por sorteio

12/08/2023, 11:36

Conclusos para decisão

12/08/2023, 11:36

Decisão

•14/03/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 12:46

Despacho

•22/11/2023, 11:56

Decisão

•30/08/2023, 11:44

Decisão

•30/08/2023, 11:42

Decisão

•30/08/2023, 10:21

Decisão

•21/08/2023, 15:36