Execução Fiscal 0049337-78.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.763,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EDILEIA CEREJA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de EDILEIA CEREJA DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 23:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Publicado Sentença em 23/06/2025.

05/07/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 08:54

Baixa Definitiva

18/06/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 17/06/2025

18/06/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 19:09

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 12:48

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de EDILEIA CEREJA DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 23:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Publicado Sentença em 23/06/2025.

Documentos

Decisão

•13/06/2022, 10:02

Intimação de Decisão

•15/06/2022, 13:46

05/07/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 08:54

Baixa Definitiva

18/06/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 17/06/2025

18/06/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 19:09

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 12:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/04/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:42

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2022, 10:02

Conclusos para decisão

09/06/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 14:51

Decorrido prazo de EDILEIA CEREJA DOS SANTOS em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:47

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDILEIA CEREJA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049337-78.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:04

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:04

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 13:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 07:50

Remessa

22/07/2021, 18:14

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 10:38

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2020, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2020, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2020, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2020, 10:28

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2020, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2020, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2020, 15:57

Remessa

06/02/2020, 15:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 12:16

OUTROS

16/01/2020, 11:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/01/2020, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 09:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/01/2020, 09:23

RECEBIMENTO DE AR

30/05/2019, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - ' DEV AR MOV 27/05/2019

28/05/2019, 10:08

AGUARD. RETORNO DE AR

09/05/2019, 09:54

REMESSA AOS CORREIOS - BI 8201303105 BR - EDILEIA CEREJA - 6825640

09/05/2019, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2019, 13:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/05/2019, 13:12

PROVIDENCIAR CITACAO

18/01/2017, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO

16/12/2016, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2016, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2016, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/12/2016, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2016, 07:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2016, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2016, 14:16

AGUARDANDO PETICAO

25/11/2016, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2016, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2016, 09:39

Remessa

20/10/2016, 09:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 11:21

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:41

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 14:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2011, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00493377820118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 10:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 10:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 14:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:05