Execução de Título Extrajudicial 0802347-50.2021.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 125.216,16

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/10/2025, 14:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:59

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 10:50

Cancelada a movimentação processual

24/07/2024, 10:37

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BARCARENA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerente, através de seu representantes judicial, para recolher as custas intermediárias já calculadas pela UNAJ id. 105643415, em cumprimento a decisão id. 100975673. Barcarena-Pa, 8 de janeiro de 2024. LUCIANE DA SILVA COSTA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena-Pa

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/12/2023, 11:27

Juntada de Certidão

06/12/2023, 11:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/12/2023, 12:20

Todas as movimentações(44)

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/10/2025, 14:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:59

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 10:50

Cancelada a movimentação processual

24/07/2024, 10:37

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BARCARENA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerente, através de seu representantes judicial, para recolher as custas intermediárias já calculadas pela UNAJ id. 105643415, em cumprimento a decisão id. 100975673. Barcarena-Pa, 8 de janeiro de 2024. LUCIANE DA SILVA COSTA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena-Pa

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/12/2023, 11:27

Juntada de Certidão

06/12/2023, 11:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/12/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 12:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2023, 08:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 22:26

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: RUBENS DA COSTA MAGNO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0802347-50.2021.8.14.0008 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Segundo o princípio da vedação à decisão surpresa, inscrito nos artigos 9º e 10 do CPC, o Magistrado está impedido de decidir com base em fundamento a respeito do qual não tenha dado às partes a oportunidade de se manifestarem, ainda que se trate de matéria de ordem pública, cognoscível de ofício. Neste sentido é a jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. É nula a sentença prolatada em desconformidade com os princípios da não surpresa, da cooperação e do devido processo legal. (TJ-MG - AC: 10000205326523001 MG, Relator: Habib Felippe Jabour (JD Convocado), Data de Julgamento: 14/04/2021, Câmaras Cíveis / 12ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 19/04/2021) 1. Assim, DETERMINO que a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse acerca do prosseguimento do feito, sob pena de extinção. 2. Caso possua interesse, em igual prazo, DETERMINO que a parte exequente informe se houve o devido cumprimento da execução, e, caso não tenha sido cumprido, junte aos autos planilha de débito atualizado. 3. Em sendo requerida a realização de penhora e avaliação, DETERMINO que a parte exequente proceda com o recolhimento das custas, caso não tenham sido pagas. 4. Em seguida, ENCAMINHEM-SE os autos à UNAJ, para que CERTIFIQUE se houve o correto recolhimento das custas. E, se incorretas, proceda a UNAJ à devida complementação das custas. 5. Após, INTIME-SE a parte exequente para recolher as custas intermediárias. 6. Se as custas estiverem corretas, EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação. 7. No mesmo prazo, ainda, manifestem-se partes sobre eventual ocorrência de prescrição. Cumpra-se. Após, conclusos. Intimem-se, expedindo-se o necessário. SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA. Barcarena/PA, data da assinatura digital. TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (Assinado com certificado digital)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 12:13

Conclusos para decisão

31/03/2023, 08:39

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 18:06

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802347-50.2021.8.14.0008. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: RUBENS DA COSTA MAGNO ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte autora por meio de seu advogado para se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça acostada ao ID 49695742, no prazo de 05 dias. Barcarena/PA, 4 de março de 2022. LUCIANE DA SILVA COSTA Analista Ju Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 09:32

Juntada de Petição de diligência

08/02/2022, 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2022, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2021, 09:20

Expedição de Mandado.

13/12/2021, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2021, 12:30

Conclusos para decisão

30/08/2021, 12:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/08/2021, 21:13

Juntada de Certidão

26/08/2021, 21:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/08/2021, 14:19

Cancelada a movimentação processual

25/08/2021, 14:18

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 14:18

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

25/08/2021, 10:29

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 16:47

Documentos

Decisão

•20/09/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 09:32

Decisão

•20/09/2023, 12:13

Decisão

•21/09/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 12:04