Execução Fiscal 0040754-07.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.903,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO DE J P DO AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de PEDRO DE J P DO AMARAL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de termo de ciência

05/03/2026, 13:46

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 08:56

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:36

Publicado Sentença em 09/02/2026.

09/02/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2026

07/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:52

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:06

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de PEDRO DE J P DO AMARAL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de termo de ciência

05/03/2026, 13:46

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•18/07/2025, 10:00

05/03/2026, 08:56

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:36

Publicado Sentença em 09/02/2026.

09/02/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2026

07/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:52

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:47

Decorrido prazo de PEDRO DE J P DO AMARAL em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:50

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO DE J P DO AMARAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040754-07.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:04

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:04

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 13:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 07:50

Remessa

23/07/2021, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2021, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2021, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2021, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/05/2021, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/05/2021, 08:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210039862353

05/03/2021, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2021, 10:14

Remessa - oficio n.653/2020

05/03/2021, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2021, 10:14

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 11:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 11:15

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/06/2019, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 14:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2019, 14:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2019, 14:07

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:50

AGUARD. RETORNO DE AR

15/06/2016, 09:10

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

05/10/2015, 10:09

EXPEDIR OFICIO

14/08/2015, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2015, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2015, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2015, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 08:44

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2014, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2014, 16:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2014, 16:38

Remessa

30/07/2014, 16:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/07/2014, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2014, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/10/2013, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 11:40

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/09/2013, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2013, 15:04

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/09/2013, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 12:43

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

18/09/2013, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2013, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 09:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2013, 12:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/05/2013, 10:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/05/2013, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/04/2013, 08:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

05/04/2013, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 10:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 10:55

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 10:55

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2012, 11:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/10/2012, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 08:40

SETOR CORRESPONDENCIA

30/10/2012, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 10:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00407540720118140301: - Observação alterada.

24/11/2011, 12:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2011, 15:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2011, 15:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:28

Sentença

•05/02/2026, 08:52

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 09:36