Execução Fiscal 0018734-90.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2009

Valor da Causa

R$ 3.687,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAQUIM SANTANA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão

16/02/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:16

Decorrido prazo de JOAQUIM SANTANA SILVA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:53

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAQUIM SANTANA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0018734-90.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 12:59

Intimação de Decisão

•09/08/2023, 11:25

09/08/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão

16/02/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:16

Decorrido prazo de JOAQUIM SANTANA SILVA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:53

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAQUIM SANTANA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0018734-90.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:05

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:04

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 08:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 08:32

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 07:50

Remessa

23/07/2021, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2021, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2021, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2021, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/05/2021, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/05/2021, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2021, 10:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210039848482

05/03/2021, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2021, 10:11

Remessa - oficio n.652/2020

05/03/2021, 10:11

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 11:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 11:15

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/06/2019, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 14:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2019, 14:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2019, 14:07

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:41

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:25

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 11:40

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 11:05

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2016, 17:36

Remessa

12/04/2016, 17:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2016, 17:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:16

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 11:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2012, 12:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/07/2012, 10:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/07/2012, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/06/2012, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

25/06/2012, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

26/01/2011, 10:44

AGUARDANDO MANDADO

26/01/2011, 10:43

AGUARDANDO MANDADO

26/01/2011, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 10:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2011, 10:15

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

26/01/2011, 10:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009

03/03/2010, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 11:01

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 12:59

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 5527/09

17/04/2009, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2009, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/04/2009, 12:39

CITACAO 25A. VARA

14/04/2009, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2009, 14:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2009, 14:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/04/2009, 16:43

AUTUAÇÃO

13/04/2009, 13:43

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

06/04/2009, 12:56

Sentença

•22/11/2024, 16:32