Execução Fiscal 0011873-98.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2003

Valor da Causa

R$ 1.236,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE MARIA PINTO MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:09

Baixa Definitiva

15/04/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 21/11/2025

15/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2025 23:59.

03/11/2025, 16:14

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 11:29

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 20:14

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

31/07/2025, 11:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:31

Todas as movimentações(310)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:09

Baixa Definitiva

15/04/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 21/11/2025

15/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2025 23:59.

03/11/2025, 16:14

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2025, 14:25

Documentos

Decisão

•16/03/2023, 14:32

Intimação de Decisão

•10/05/2023, 10:05

Despacho

•31/07/2025, 20:14

Decisão

•15/09/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 11:29

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 20:14

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

31/07/2025, 11:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/03/2023, 14:32

Conclusos para decisão

23/02/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:36

Decorrido prazo de JOSE MARIA PINTO MOREIRA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:12

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MARIA PINTO MOREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011873-98.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:05

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:05

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 13:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 07:50

Remessa

22/07/2021, 18:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118739820038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

24/06/2021, 13:48

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 10:38

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

12/08/2020, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 16:46

Remessa

08/07/2020, 16:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 13:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 16:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 16:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 16:34

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2019, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2019, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2019, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2019, 13:16

AGUARDANDO PETICAO

06/05/2019, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2019, 16:21

Remessa

22/04/2019, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2019, 16:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 13:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 12:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2019, 09:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2019, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 09:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2018, 10:14

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2018, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2018, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2018, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2018, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2018, 11:44

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2018, 06:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:09

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2018, 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2018, 15:15

Remessa

27/02/2018, 15:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:27

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSÃO PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 13:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 08:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 08:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 08:36

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2017, 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2017, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2017, 10:00

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2017, 08:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2017, 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2017, 16:14

Remessa

02/03/2017, 16:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 13:25

A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2017, 13:03

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/02/2017, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 10:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 10:49

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO 2017

07/07/2016, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2016, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 11:04

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 12:34

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2016, 08:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2016, 16:19

Remessa

23/03/2016, 16:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2016, 16:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:46

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saiu da suspensão

08/03/2016, 12:23

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2016, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2016, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2016, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2016, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 11:53

SAÍDA DE SUSPENSÃO - saída da suspensão

04/03/2016, 11:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/06/2015, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2015, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2015, 08:43

PROVIDENCIAR OUTROS

01/06/2015, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2015, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/05/2015, 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/05/2015, 08:41

AGUARDANDO PETICAO

09/02/2015, 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2015, 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2015, 15:31

Remessa

22/01/2015, 15:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/01/2015, 17:41

A FAZENDA PÚBLICA

14/01/2015, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2015, 09:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/01/2015, 09:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/01/2015, 09:36

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com prazo expirado

14/01/2015, 09:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/01/2015, 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2014, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 08:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2014, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/12/2014, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2014, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2014, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2014, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2014, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

19/11/2014, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2014, 17:11

Remessa

11/11/2014, 17:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2014, 17:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 11:42

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/08/2014, 12:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/08/2014, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 12:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/08/2014, 12:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/02/2014, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2014, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2014, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2014, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2014, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2014, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2014, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2014, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2014, 11:32

AGUARDANDO PETICAO

14/01/2014, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2014, 16:21

Remessa

07/01/2014, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2014, 16:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/12/2013, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

03/12/2013, 11:10

A FAZENDA PÚBLICA

03/12/2013, 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2013, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2013, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2013, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2013, 11:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/05/2013, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2013, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2013, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2013, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2013, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2013, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2013, 11:44

AGUARDANDO PETICAO

08/04/2013, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2013, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2013, 11:44

Remessa

19/03/2013, 11:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/03/2013, 10:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/03/2013, 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 08:03

A FAZENDA PÚBLICA

01/03/2013, 08:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/03/2013, 08:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/09/2012, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2012, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2012, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/09/2012, 09:49

AGUARDADANDO DESPACHO

03/08/2012, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2012, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2012, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2012, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2012, 10:22

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2012, 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2012, 12:07

Remessa

19/06/2012, 12:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 08:46

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2012, 10:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/05/2012, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2012, 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/05/2012, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/10/2011, 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2011, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2011, 10:04

Por decisão judicial - Por decisão judicial

18/10/2011, 10:04

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2011, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2011, 12:36

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2011, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2011, 11:05

Remessa

15/09/2011, 11:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/09/2011, 10:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/09/2011, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

23/08/2011, 11:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/08/2011, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2011, 11:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/07/2011, 11:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/02/2011, 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2011, 09:48

Por decisão judicial - Por decisão judicial

08/02/2011, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2011, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2011, 16:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2011, 16:47

Remessa

20/01/2011, 16:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS À DRA KÁRITAS MEDEIROS (PROC. SEFIN) ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE.

11/11/2009, 10:06

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

09/11/2009, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/10/2009, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2009, 08:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 10:26

INTIMACAO

08/10/2009, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2009, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/10/2009, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/09/2009, 08:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2008, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2008, 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/10/2008, 09:49

SUSPENSAO DO PROCESSO

20/10/2008, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2008, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/10/2008, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/10/2008, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/09/2008, 14:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/09/2008, 14:37

PROVIDENCIAR OUTROS

29/09/2008, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/09/2008, 12:48

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

29/09/2008, 11:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081082069

26/09/2008, 12:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - suspensão (lote 01). Vide relatório de remessa. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/08/2008, 09:19

SUSPENSO EM SECRETARIA - 223/03

09/08/2006, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2006, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

07/08/2006, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

04/08/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2006, 09:32

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Alteração da Parte de número :MUNICIPIO DE BELEM inclusão do AdvogadoVERA ARAUJO

31/07/2006, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

31/07/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/07/2006, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/07/2006, 13:30

VINCULAÇÃO

26/07/2006, 10:30

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:

25/07/2006, 13:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061041016

25/07/2006, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/09/2004, 16:13

SUSPENSO EM SECRETARIA - 223/03

29/09/2004, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM -

29/09/2004, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

28/09/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/08/2004, 13:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2004, 13:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - 223/03

29/07/2004, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/07/2004, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/07/2004, 12:53

VINCULAÇÃO

28/07/2004, 09:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041039376

26/07/2004, 15:51

CITACAO / INTIMACAO POSTAL -

28/06/2004, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 223/03

24/07/2003, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/07/2003, 14:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 223/03

14/07/2003, 13:09

CITACAO 25A. VARA

14/07/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2003, 00:00

AUTUAÇÃO

09/07/2003, 09:37

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - SAPADM001- Alteração do Nome Parte do Processo CodPessoa: 2741671 - Nome Antigo : VERA LUCIA F DED ARAUJO Novo Nome: VERA LUCIA F DE ARAUJO

26/06/2003, 09:36

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - SAPADM001- Alteração da Parte :VERA LUCIA F DED ARAUJO Participação: Procurador Caracteristica : Segredo: N

26/06/2003, 09:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

25/06/2003, 12:25