Execução Fiscal 0002124-53.2009.8.14.0008 - TJPA

Execução Fiscal 0002124-53.2009.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:49

Apensado ao processo 0002500-39.2009.8.14.0008

28/05/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:37

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:35

Decorrido prazo de MELO CONSTRUTORA LTDA em 31/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:46

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MELO CONSTRUTORA LTDA DECISÃO 1. INTIMEM-SE as partes, através de seus patronos/procuradores, para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2. Caso a Fazenda Pública possua interesse no prosseguimento do feito, em igual prazo, DETERMINO que junte aos autos cálculo atualizado da dívida fiscal, requerendo o que entender de direito. 3. No mesmo prazo, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre eventual ocorrência de prescrição/decadência. 4. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. 5. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / CARTA PRECATÓRIA. Barcarena/PA, data da assinatura digital. TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (Assinado com certificado digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0002124-53.2009.8.14.0008

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:50

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 10:49

Decisão

•20/08/2023, 16:44

—

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Apensado ao processo 0002500-39.2009.8.14.0008

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MELO CONSTRUTORA LTDA em 31/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

Publicado Intimação em 24/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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