Execução Fiscal 0046173-08.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.857,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ELIANA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2022, 18:35

Decorrido prazo de ELIANA DA SILVA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:59

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:55

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2022, 18:35

Decorrido prazo de ELIANA DA SILVA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:53

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ELIANA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046173-08.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:05

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:05

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 13:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:49

Remessa

22/07/2021, 14:49

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 15:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 15:16

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 15:19

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2014, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2014, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2014, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2014, 11:59

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2014, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2014, 10:31

Remessa

12/05/2014, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2014, 10:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/04/2014, 08:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/11/2012, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2012, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2012, 11:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/11/2012, 08:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/11/2012, 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCOS PAULO LEAL BORGES para : KINGSLEY CORREA LAUZID

19/10/2012, 07:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

16/10/2012, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/10/2012, 08:54

AGUARDANDO MANDADO

27/08/2012, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2012, 09:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2012, 09:30

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/08/2012, 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 09:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 09:46

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 12:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00461730820118140301: - Observação alterada.

07/02/2012, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/02/2012, 14:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/02/2012, 14:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - AUTOS ENCONTRAVAM-SE POR ENGANO NA 5ª VARA DE FAZENDA

03/02/2012, 08:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 15:06

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 15:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:40

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:07