Execução Fiscal 0050776-27.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.727,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO AUGUSTO PAIVA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 11:59

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:36

Cancelada a movimentação processual

16/09/2024, 11:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 14:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:17

Todas as movimentações(202)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•16/09/2024, 11:59

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/09/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 11:59

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:36

Cancelada a movimentação processual

16/09/2024, 11:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 14:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 10:01

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PAIVA DOS SANTOS em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:52

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO PAIVA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050776-27.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:05

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:05

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 13:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 07:50

Remessa

22/07/2021, 18:14

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 11:45

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 09:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 15:39

Remessa

08/07/2020, 15:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 15:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 16:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 16:17

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2019, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2019, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2019, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/12/2018, 08:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2018, 08:51

Remessa

07/12/2018, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 12:16

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2018, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2018, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2018, 09:47

AGUARDANDO PETICAO

25/05/2018, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2018, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 10:18

Remessa

16/02/2018, 10:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 11:49

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 09:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 11:20

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/04/2017, 09:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/03/2017, 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS

15/03/2017, 15:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2017, 14:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2017, 14:53

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2017, 07:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2017, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2017, 09:43

Remessa

10/01/2017, 09:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 12:25

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 11:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2016, 12:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/04/2016, 12:04

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

19/04/2016, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2016, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2016, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2016, 12:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: chamado SDM 121328

14/04/2016, 14:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2016, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

30/03/2016, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2016, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2016, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2016, 10:54

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2016, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 14:58

Remessa

22/03/2016, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:36

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2016, 14:20

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saiu da Suspensão

08/03/2016, 13:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2016, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 13:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/06/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2015, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2015, 08:48

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2015, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2015, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2015, 10:28

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2015, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2015, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2015, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/05/2015, 09:08

AGUARDANDO PETICAO

30/04/2015, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2015, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2015, 16:06

Remessa

14/04/2015, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/04/2015, 09:14

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2015, 07:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/03/2015, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2015, 10:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/03/2015, 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2015, 10:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/03/2015, 08:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/03/2015, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

02/03/2015, 10:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2015, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2015, 10:54

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/02/2015, 10:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2015, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2015, 10:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2015, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2015, 10:38

AGUARDANDO MANDADO

06/02/2015, 10:34

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

26/11/2013, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2013, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2013, 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2013, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2013, 08:35

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2013, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2013, 08:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2013, 08:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2013, 08:14

AGUARDANDO PETICAO

13/09/2013, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2013, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2013, 10:38

Remessa

10/09/2013, 10:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2013, 11:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/09/2012, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2012, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2012, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2012, 10:01

AGUARDADANDO DESPACHO

30/08/2012, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2012, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/08/2012, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2012, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2012, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2012, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2012, 12:56

Remessa

28/08/2012, 12:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/08/2012, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2012, 10:10

A FAZENDA PÚBLICA

06/08/2012, 10:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/08/2012, 10:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/08/2012, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/07/2012, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

16/07/2012, 08:37

AGUARDANDO MANDADO

04/05/2012, 11:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/05/2012, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2012, 10:48

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/05/2012, 10:48

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2012, 10:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/03/2012, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2012, 13:00

SETOR CORRESPONDENCIA

28/03/2012, 13:00

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00507762720118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 08:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 08:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 07:35

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 07:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:19