Execução Fiscal 0066292-19.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.946,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARCIO ROBERTO MOREIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 07:47

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2025, 21:37

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 16:16

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO MOREIRA GOMES em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:43

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARCIO ROBERTO MOREIRA GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0066292-19.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(115)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 07:47

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2025, 21:37

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2024, 10:05

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 21:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 16:16

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO MOREIRA GOMES em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:43

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARCIO ROBERTO MOREIRA GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0066292-19.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:05

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:05

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 13:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 07:50

Remessa

22/07/2021, 18:14

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 07:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 07:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 07:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2020, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2020, 15:39

Remessa

06/02/2020, 15:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 09:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 11:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

28/05/2019, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2019, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2019, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2019, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2019, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2019, 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2019, 15:07

Remessa

15/01/2019, 15:07

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2016, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 10:54

PROVIDENCIAR OUTROS

02/09/2016, 17:14

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2016, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2016, 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2016, 08:22

AGUARDANDO PETICAO

04/03/2016, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

29/02/2016, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2016, 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2016, 16:52

Remessa

25/01/2016, 16:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 10:13

A FAZENDA PÚBLICA

14/12/2015, 13:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2015, 08:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2015, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2015, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2015, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2015, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2015, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2015, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2015, 08:48

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 14:32

Remessa

01/07/2015, 14:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:31

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 08:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2015, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2015, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/06/2015, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2015, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 09:29

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

27/05/2015, 09:29

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/05/2015, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 13:18

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

05/05/2015, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2015, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 09:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2015, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 13:41

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/2015, 13:41

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/02/2014, 08:41

AGUARD. RETORNO DE AR

23/01/2014, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2014, 11:34

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

23/01/2014, 11:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/01/2014, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2014, 08:05

PROVIDENCIAR CITACAO

19/12/2013, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2013, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2013, 13:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2013, 13:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2013, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/12/2013, 10:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00662921920138140301: - Observação alterada.

02/12/2013, 11:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/11/2013, 08:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/2013, 08:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

06/11/2013, 14:56