Arquivado Definitivamente13/06/2024, 11:08
Transitado em Julgado em 21/05/202413/06/2024, 11:08
Decorrido prazo de NAZARENO FREITAS DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.22/05/2024, 05:48
Decorrido prazo de MADALENA FREITAS DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.22/05/2024, 05:48
Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 14/05/2024 23:59.18/05/2024, 04:43
Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 14/05/2024 23:59.17/05/2024, 07:38
Decorrido prazo de MADALENA FREITAS DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.17/05/2024, 07:38
Decorrido prazo de NAZARENO FREITAS DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.17/05/2024, 07:38
Publicado Sentença em 23/04/2024.23/04/2024, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/202423/04/2024, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0089115-79.2016.8.14.0301 [Mútuo] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Nome: NAZARENO FREITAS DE OLIVEIRA Endereço: Passagem Santa Marta, 84, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67113-010 Nome: MADALENA FREITAS DE OLIVEIRA Endereço: Passagem Santa Marta, 84, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67113-010 SENTENÇA
VISTOS.
Trata-se de ação em que os litigantes requerem a HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO FIRMADO, demonstrando a ausência de interesse no prosseguimento do feito, salvo eventual descumprimento por quaisquer das partes. É o relatório. PASSO A DECIDIR. O artigo 200, caput, CPC dispõe: Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. NO CASO EM APREÇO, a petição presente nos autos esclarece que as partes firmaram acordo extrajudicial, razão pela qual, diante da ausência de interesse no prosseguimento do feito decorrente da realização do acordo entre os litigantes, impende-se reconhecer a HOMOLOGAÇÃO.
ANTE O EXPOSTO, pelos fatos ao norte alinhavados, e por tudo mais que dos autos constas, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formulado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em tudo observadas as cautelas da lei e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Havendo decisão antecipatória pendente de cumprimento, REVOGO nesta oportunidade a LIMINAR CONCEDIDA, bem como DETERMINO O RECOLHIMENTO DE QUAISQUER MANDADOS neste processo, SEM CUMPRIMENTO. DEVERÃO SER OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO ACORDO, NO TOCANTE AS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Em contrapartida, havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente (art. 90, §2º do CPC), salientando-se que, se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. (art. 90, §3º do CPC). PROCEDA a UPJ quanto a atualização das procurações e substabelecimentos de modo que as publicações e intimações recaiam em nome dos advogados com poderes legítimos de representação das partes. ATENTE-SE A UPJ que, caso tratar-se de processo migrado ao Sistema PJE, deverá ser concluída integralmente todas as etapas da migração, inclusive no que tange a indexação e vinculação dos patronos, de tudo certificando nos autos, para fins de intimação da presente decisão e baixa processual. Havendo interposição de recurso de Apelação, ao ETJPA com as homenagens de estilo. Por fim, atente-se que sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC. P.R.I.C. Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juíza de Direito - 3ª VCE da Capital CS
Expedição de Outros documentos.19/04/2024, 11:34
Expedição de Outros documentos.19/04/2024, 11:34
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença19/04/2024, 11:34
Conclusos para decisão02/04/2024, 11:19
Expedição de Certidão.02/04/2024, 11:19
Juntada de Petição de petição19/03/2024, 12:00
Juntada de Petição de petição15/03/2024, 13:26
Juntada de Petição de petição07/03/2024, 23:08
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/1114105/03/2024, 00:00
Juntada de Petição de diligência27/02/2024, 14:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário27/02/2024, 14:14
Decorrido prazo de MADALENA FREITAS DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.22/02/2024, 10:50
Juntada de Petição de diligência15/02/2024, 18:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário15/02/2024, 18:11
Recebido o Mandado para Cumprimento15/01/2024, 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento15/01/2024, 13:51
Expedição de Mandado.09/01/2024, 18:21
Expedição de Certidão.19/12/2023, 13:05
Decorrido prazo de MADALENA FREITAS DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.20/09/2023, 08:08
Decorrido prazo de NAZARENO FREITAS DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.20/09/2023, 08:08
Juntada de Petição de petição13/09/2023, 10:59
Publicado Intimação em 24/08/2023.24/08/2023, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/202324/08/2023, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Nome: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Endereço: Brasília Flat, 0, SHN Quadra 4 Bloco C 1º, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70704-902
EXECUTADO: NAZARENO FREITAS DE OLIVEIRA, MADALENA FREITAS DE OLIVEIRA Nome: NAZARENO FREITAS DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: MADALENA FREITAS DE OLIVEIRA Endereço: PASS SÃO MIGUEL N.º 108, CASA B, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-250 DESPACHO-MANDADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0089115-79.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
Vistos, etc. 1. INDEFIRO, por ora, as diligências junto aos sistemas processuais pretendidos ao petitório de ID n° 75853457 - Págs. 1 e 2, por entender que foram não esgotados os meios de localização próprios do autor, especialmente considerando que não houve nenhuma diligência feita ao novo endereço dos réus, informado pelo autor em petição de ID n° 79327369 - Pág. 2. Assim, INTIME-SE o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias recolha as custas da diligência citatória, sob pena de extinção do feito. 2. DESDE QUE RECOLHIDAS AS CUSTAS PERTINENTES, o que deve ser certificado pela UPJ, RENOVE-SE A CITAÇÃO DOS EXECUTADOS ao endereço informado na petição de ID n° 79327369 - Pág. 2. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HF SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 22022411004700000000049224596 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 22022411004900000000049224598 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 22022411005200000000049224600 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0004.pdf Documento de Migração 22022411005500000000049224602 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0005.pdf Documento de Migração 22022411005900000000049224604 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0006.pdf Documento de Migração 22022411010100000000049224853 DOC 02 Atos Diversos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22022411010300000000049224856 DOC 02 Atos Diversos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22022411010500000000049224860 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22022411010700000000049224862 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22022411010900000000049224865 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22022411011200000000049224867 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22022411011400000000049224878 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 22022411011600000000049225030 DOC 05 SENTENCA.pdf Documento de Migração 22022411011800000000049225031 DOC 06 Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22022411012000000000049225034 Autos migrados para o PJe Ato Ordinatório 22082423411776500000071998200 Autos migrados para o PJe Ato Ordinatório 22082423411776500000071998200 Petição Petição 22082911232534700000072325729 Petição - Digitalização dos autos - MUTUA x NAZARENO FREITAS DE OLIVEIRA Petição 22082911232556200000072325732 Petição Petição 22092018032276700000074128551 NAZARENO FREITAS DE OLIVEIRA - Petição - Renuncia de Poderes - Avocação Petição 22092018032294000000074128552 email MUTUA Documento de Comprovação 22092018032329100000074128553 Certidão Certidão 22101312592219100000075531559 0089115-79.2016 Documento de Comprovação 22101312592237300000075531560 Petição Petição 22101910142102400000075928023 1. Estatuto autenticado Documento de Identificação 22101910142142300000075928025 2. Termo de posse - Dr. Francisco Documento de Identificação 22101910142244200000075928026 3. Procuração 2021 - Dr. Francisco Procuração 22101910142281900000075929329 4. Substabelecimento FB_ass Substabelecimento 22101910142326100000075929330 Diga a Autora sobre seu interesse no prosseguimento do feito Ato Ordinatório 23042016321940900000086566300 Diga a Autora sobre seu interesse no prosseguimento do feito Ato Ordinatório 23042016321940900000086566300 Petição Petição 23042710492325200000086906038 Substabelecimento FB - Setembro.2022 - Eduardo Substabelecimento 23042710492676300000086906044 Certidão Certidão 23070510355606200000090889084
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Nome: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Endereço: Brasília Flat, 0, SHN Quadra 4 Bloco C 1º, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70704-902
EXECUTADO: NAZARENO FREITAS DE OLIVEIRA, MADALENA FREITAS DE OLIVEIRA Nome: NAZARENO FREITAS DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: MADALENA FREITAS DE OLIVEIRA Endereço: PASS SÃO MIGUEL N.º 108, CASA B, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-250 DESPACHO-MANDADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0089115-79.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
Vistos, etc. 1. INDEFIRO, por ora, as diligências junto aos sistemas processuais pretendidos ao petitório de ID n° 75853457 - Págs. 1 e 2, por entender que foram não esgotados os meios de localização próprios do autor, especialmente considerando que não houve nenhuma diligência feita ao novo endereço dos réus, informado pelo autor em petição de ID n° 79327369 - Pág. 2. Assim, INTIME-SE o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias recolha as custas da diligência citatória, sob pena de extinção do feito. 2. DESDE QUE RECOLHIDAS AS CUSTAS PERTINENTES, o que deve ser certificado pela UPJ, RENOVE-SE A CITAÇÃO DOS EXECUTADOS ao endereço informado na petição de ID n° 79327369 - Pág. 2. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HF SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 22022411004700000000049224596 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 22022411004900000000049224598 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 22022411005200000000049224600 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0004.pdf Documento de Migração 22022411005500000000049224602 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0005.pdf Documento de Migração 22022411005900000000049224604 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0006.pdf Documento de Migração 22022411010100000000049224853 DOC 02 Atos Diversos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22022411010300000000049224856 DOC 02 Atos Diversos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22022411010500000000049224860 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22022411010700000000049224862 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22022411010900000000049224865 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22022411011200000000049224867 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22022411011400000000049224878 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 22022411011600000000049225030 DOC 05 SENTENCA.pdf Documento de Migração 22022411011800000000049225031 DOC 06 Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22022411012000000000049225034 Autos migrados para o PJe Ato Ordinatório 22082423411776500000071998200 Autos migrados para o PJe Ato Ordinatório 22082423411776500000071998200 Petição Petição 22082911232534700000072325729 Petição - Digitalização dos autos - MUTUA x NAZARENO FREITAS DE OLIVEIRA Petição 22082911232556200000072325732 Petição Petição 22092018032276700000074128551 NAZARENO FREITAS DE OLIVEIRA - Petição - Renuncia de Poderes - Avocação Petição 22092018032294000000074128552 email MUTUA Documento de Comprovação 22092018032329100000074128553 Certidão Certidão 22101312592219100000075531559 0089115-79.2016 Documento de Comprovação 22101312592237300000075531560 Petição Petição 22101910142102400000075928023 1. Estatuto autenticado Documento de Identificação 22101910142142300000075928025 2. Termo de posse - Dr. Francisco Documento de Identificação 22101910142244200000075928026 3. Procuração 2021 - Dr. Francisco Procuração 22101910142281900000075929329 4. Substabelecimento FB_ass Substabelecimento 22101910142326100000075929330 Diga a Autora sobre seu interesse no prosseguimento do feito Ato Ordinatório 23042016321940900000086566300 Diga a Autora sobre seu interesse no prosseguimento do feito Ato Ordinatório 23042016321940900000086566300 Petição Petição 23042710492325200000086906038 Substabelecimento FB - Setembro.2022 - Eduardo Substabelecimento 23042710492676300000086906044 Certidão Certidão 23070510355606200000090889084
Expedição de Outros documentos.22/08/2023, 11:07
Expedição de Outros documentos.22/08/2023, 11:07
Expedição de Outros documentos.22/08/2023, 11:07
Proferido despacho de mero expediente22/08/2023, 11:07
Conclusos para despacho05/07/2023, 10:36
Expedição de Certidão.05/07/2023, 10:35
Juntada de Petição de petição27/04/2023, 10:49
Expedição de Outros documentos.20/04/2023, 16:32
Ato ordinatório praticado20/04/2023, 16:32
Expedição de Outros documentos.19/10/2022, 10:14
Expedição de Certidão.13/10/2022, 12:59
Juntada de Petição de petição20/09/2022, 18:03
Juntada de Petição de petição29/08/2022, 11:23
Expedição de Outros documentos.24/08/2022, 23:42
Ato ordinatório praticado24/08/2022, 23:41
Processo migrado do sistema Libra24/02/2022, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)24/02/2022, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)24/02/2022, 11:02
REMESSA INTERNA03/11/2021, 12:31
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 2021020254745524/09/2021, 13:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO24/09/2021, 13:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO24/09/2021, 13:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação15/09/2021, 10:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o15/09/2021, 10:02
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o15/09/2021, 10:02
A SECRETARIA DE ORIGEM14/09/2021, 11:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento10/09/2021, 12:28
Mero expediente - Mero expediente10/09/2021, 11:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento10/09/2021, 11:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS08/09/2021, 10:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS17/06/2021, 12:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS05/05/2021, 11:04
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.04/03/2021, 19:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO15/01/2021, 11:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o15/01/2021, 10:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o15/01/2021, 10:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação15/01/2021, 10:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o15/01/2021, 10:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o15/01/2021, 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação15/01/2021, 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação15/01/2021, 10:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o15/01/2021, 10:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o15/01/2021, 10:39
AGUARDANDO PRAZO02/12/2020, 13:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento05/03/2020, 13:13
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:05/03/2020, 13:13
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL05/03/2020, 13:13
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria05/03/2020, 13:13
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 2020007617532204/03/2020, 17:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO04/03/2020, 17:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO04/03/2020, 17:20
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 2020005943127918/02/2020, 18:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO18/02/2020, 18:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO18/02/2020, 18:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação05/02/2020, 08:28
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 4ª AREA DE BELÉM, : PAULO OSVALDO URBAN05/02/2020, 08:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO04/02/2020, 14:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO04/02/2020, 14:07
AGUARDANDO PRAZO04/02/2020, 07:45
MANDADO(S) A CENTRAL03/02/2020, 13:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS31/01/2020, 13:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento31/01/2020, 12:05
CITACAO - CITACAO31/01/2020, 12:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS31/01/2020, 07:59
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA30/01/2020, 09:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS28/01/2020, 10:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS28/01/2020, 08:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento27/01/2020, 10:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/1414527/01/2020, 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento27/01/2020, 10:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - falta custas intermediárias20/01/2020, 11:36
CERTIDAO - CERTIDAO20/01/2020, 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento20/01/2020, 11:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS20/01/2020, 10:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação10/12/2019, 09:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção10/12/2019, 09:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção10/12/2019, 09:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO11/11/2019, 10:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO11/11/2019, 10:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS12/06/2019, 11:45
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS30/05/2019, 11:25
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS11/12/2018, 11:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS07/12/2018, 12:21
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento06/12/2018, 12:49
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento06/12/2018, 12:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/1414506/12/2018, 12:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento06/12/2018, 12:44
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento06/12/2018, 12:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento06/12/2018, 12:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO30/11/2018, 10:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação30/11/2018, 10:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção30/11/2018, 10:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção30/11/2018, 10:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção30/11/2018, 10:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação30/11/2018, 10:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção30/11/2018, 10:53
AGUARDANDO JUNTADA29/11/2018, 12:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO27/04/2017, 13:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO27/04/2017, 13:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO26/04/2017, 10:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO26/04/2017, 10:59
AGUARDANDO PRAZO18/04/2017, 08:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento17/04/2017, 09:19
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null17/04/2017, 09:19
Ato ordinatório - Ato ordinatório17/04/2017, 09:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação17/04/2017, 08:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção17/04/2017, 08:36
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção17/04/2017, 08:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS12/04/2017, 13:49
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:04/04/2017, 11:07
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria04/04/2017, 11:07
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 3ª AREA DE BELÉM, : OLDEILDO MARINHO DA SILVA24/02/2017, 09:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação24/02/2017, 09:54
AGUARDANDO PRAZO23/02/2017, 10:34
MANDADO(S) A CENTRAL23/02/2017, 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento23/02/2017, 10:08
CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA23/02/2017, 10:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação22/02/2017, 10:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção22/02/2017, 10:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção22/02/2017, 10:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO21/02/2017, 09:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO21/02/2017, 09:55
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA20/02/2017, 11:17
Ato ordinatório - Ato ordinatório06/02/2017, 10:28
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null06/02/2017, 10:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento06/02/2017, 10:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS03/02/2017, 10:10
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS06/07/2016, 12:14
PREPARACAO DE MANDADO23/03/2016, 08:41
A SECRETARIA DE ORIGEM18/03/2016, 10:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento18/03/2016, 10:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/1414516/03/2016, 12:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento16/03/2016, 12:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS07/03/2016, 08:14
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS07/03/2016, 08:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO01/03/2016, 10:45
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação01/03/2016, 10:05
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição18/02/2016, 11:59
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição)
: BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO18/02/2016, 11:59
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL28/01/2016, 08:54
CADASTRO DE DOCUMENTO28/01/2016, 08:53