Execução Fiscal 0045149-42.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.893,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OTHONIEL JOSE DE SOUZA SARAIVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 13:52

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 09:40

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 18:04

Decorrido prazo de OTHONIEL JOSE DE SOUZA SARAIVA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:48

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:54

Todas as movimentações(100)

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 13:52

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 09:40

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•18/12/2025, 09:40

12/07/2025, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 18:04

Decorrido prazo de OTHONIEL JOSE DE SOUZA SARAIVA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:48

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OTHONIEL JOSE DE SOUZA SARAIVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no D Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045149-42.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:05

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:05

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 13:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:49

Remessa

21/07/2021, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:18

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2015, 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2015, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2015, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/03/2015, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/03/2015, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/03/2015, 08:45

AGUARDANDO PETICAO

16/03/2015, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2015, 19:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015, 19:40

Remessa

13/02/2015, 19:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 10:46

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 10:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 10:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 10:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 10:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2013, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2013, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/07/2013, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2013, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2013, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2013, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2013, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2013, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2013, 12:31

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2013, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2013, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2013, 15:39

Remessa

18/07/2013, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2013, 11:32

Remessa

18/07/2013, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2013, 11:32

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2013, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2013, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 14:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2013, 14:47

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

18/06/2013, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 14:03

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

18/06/2013, 14:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2013, 10:22

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

12/06/2013, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2013, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2013, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2013, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 14:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/10/2012, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 13:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 13:49

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 13:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 13:22

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 13:21

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:01

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00451494220118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 09:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 08:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 08:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 16:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 16:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:07

Decisão

•31/03/2026, 13:52