Procedimento Comum Cível 0142139-22.2016.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0142139-22.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 05 dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º, § 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n.º 125 do CNJ c/c Portaria nº 5.626/2018-GP do TJE/PA. Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria-Conjunta n.º 12/2020. P.R.I.C. Belém, 11 de junho de 2024 Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PROJETO IMOBILIARIO SPE QUARENTA E SEIS LTDA, VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA APELADO: SILVIO DA SILVA E SILVA Advogado: MARCUS VINICIUS VIANA MAUES DE MOURA, ANDRE ORENGEL DIAS, ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE RELATORA: DESA. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Em juízo de admissibilidade recursal único da apelação (art. 1.010, § 3º), vislumbro a priori presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, já existindo contrarrazões tempestivas nos autos. 2- 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO JUÍZO DE ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DE BELÉM. APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0142139-22.2016.8.14.0301 Recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito legal (CPC, art. 1.012, caput); 3- Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem os autos conclusos. 4- À Secretaria da UPJ para que corrija o polo ativo e passivo recursal no Sistema PJe. Publique-se e intimem-se. Belém, 23 de agosto de 2023. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora

24/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2023, 09:07

Publicado Despacho em 10/02/2023.

10/02/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Belém, 16 de janeiro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 14:25

Conclusos para despacho

30/11/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 08:06

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE QUARENTA E SEIS LTDA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:39

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141) em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:39

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 12:02

Publicado Sentença em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022