Execução de Título Extrajudicial 0008311-64.2017.8.14.0051 - TJPA

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 08:17

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:25

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CEPROEN CURSOS TECNICOS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:54

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:54

Decorrido prazo de CEPROEN CURSOS TECNICOS LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.

04/02/2024, 04:37

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 04:37

Decorrido prazo de CEPROEN CURSOS TECNICOS LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 04:37

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008311-64.2017.8.14.0051. CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Duplicata] Nome: RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA Endereço: RUA DOS TAMOIOS N. 1448, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66050-430 Nome: CEPROEN CURSOS TECNICOS LTDA - ME Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 419, Proximo a praça dos tres poderes, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68005-100 DECISÃO/MANDADO Sem maiores delongas, ao que verifico da peça manejada pelo embargante é mera irresignação com a sentença proferida. Isto é, não obstante argumente a existência dos pressupostos peculiares aos Embargos de Declaração, certo é que não aponta onde está a contradição, obscuridade ou omissão. Explico. Inicialmente, devo consignar que a autora sequer argumenta ou aponta os requisitos dos embargos de declaração, motivo pelo qual tal alegação não merece guarida, já que a sentença é bem clara em seu dispositivo quando rejeita a pretensão autoral. Assim, como é cediço, os presentes Declaratórios, configuram a subversão da norma processual a sua utilização colimando a reforma da decisão e não sua integração. Nesse sentido, confira-se a jurisprudência pátria: “PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Inexistentes as hipóteses do art. 535 do CPC, não merecem acolhida os segundos embargos de declaração que têm nítido caráter infringente. 2. Os embargos de declaração não se prestam à manifestação de inconformismo ou à rediscussão do julgado. 3. Embargos de declaração opostos com o intuito procrastinatório da parte ensejam a multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, em 1% sobre o valor da causa. 4. Embargos de declaração rejeitados. (STJ - EDcl nos EDcl no CC: 128673 AM 2013/0200987-0, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Julgamento: 08/04/2015, S2 - SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 15/04/2015)”. Com tais fundamentos, rejeito os Embargos de Declaração opostos pelo embargante. Publique-se e intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Santarém-PA, data registrada no sistema. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/ALVARÁ. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. RAFAEL GREHS Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:04

Embargos de declaração não acolhidos

29/01/2024, 10:04

Cancelada a movimentação processual

26/01/2024, 16:31

Conclusos para decisão

26/01/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:41

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008311-64.2017.8.14.0051. CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Duplicata] Nome: RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA Endereço: RUA DOS TAMOIOS N. 1448, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66050-430 Nome: CEPROEN CURSOS TECNICOS LTDA - ME Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 419, Proximo a praça dos tres poderes, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68005-100 SENTENÇA A parte autora foi intimada pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, mas manteve-se inerte e silente, demonstrando assim o desinteresse na causa. ANTE O EXPOSTO, e de tudo o mais que dos autos consta, dou como extinta a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive por edital, se necessário. Após o trânsito em julgado arquivem-se com as cautelas de praxe. Santarém, data registrada no sistema. WALLACE CARNEIRO DE SOUSA Juiz de Direito

04/12/2023, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/12/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 10:56

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 14:23

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023, 14:23

Juntada de Certidão

06/11/2023, 11:03

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 08:10

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 08:10

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 13:15

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 04:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 11:31

Decorrido prazo de CEPROEN CURSOS TÉCNICOS LTDA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2023, 12:33

Juntada de Petição de certidão

08/05/2023, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 13:18

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 09:18

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 14:53

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008311-64.2017.8.14.0051. CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Duplicata] Nome: RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA Endereço: RUA DOS TAMOIOS N. 1448, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66050-430 Nome: CEPROEN CURSOS TÉCNICOS LTDA Av. Mendonça Furtado, 419 - D, Centro, nesta cidade. DESPACHO/MANDADO Após o recolhimento das custas, proceda como requer o exequente em ID 53937036 - Pág. 1. Com a juntada do laudo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, requere

23/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 18:44

Conclusos para despacho

30/06/2022, 10:55

Juntada de Certidão

30/06/2022, 10:54

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 06:09

Decorrido prazo de CEPROEN CURSOS TÉCNICOS LTDA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:53

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:53

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem deste juízo, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Intime-se a parte exequente nos termos do despacho FLS 60. Santarém - PA, data registrada no sistema.

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 11:50

Processo migrado do sistema Libra

20/07/2021, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 14:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00083116420178140051: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO. - Ação Coletiva: N.

20/07/2021, 14:36

REMESSA INTERNA

07/06/2021, 11:24

REMESSA INTERNA

07/06/2021, 10:57

Remessa

20/05/2021, 09:30

CERTIDAO - CERTIDAO

20/05/2021, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 09:26

RESENHA

11/05/2021, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/04/2021, 11:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/04/2021, 11:49

Mero expediente - Mero expediente

11/03/2021, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2021, 15:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2020, 11:02

CERTIDAO - CERTIDAO

10/12/2020, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2020, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/12/2020, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

09/12/2020, 11:29

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

09/12/2020, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2020, 19:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/03/2020, 19:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/03/2020, 19:19

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/03/2020, 19:19

CANCELAMENTO DE DEVOLUCAO DE MANDADO - CANCELAMENTO DE DEVOLUCAO DE MANDADO - Justificativa: Mandado devolvido equivocadamente. .

08/02/2020, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2020, 15:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/01/2020, 12:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 10 DE SANTAREM, : ERALDO MATIAS DA SILVA

30/01/2020, 12:44

MANDADO(S) A CENTRAL

28/01/2020, 13:05

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2020, 10:19

AO GABINETE ASSINAR OFICIO

24/01/2020, 09:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/01/2020, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 11:57

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/01/2020, 11:57

PROVIDENCIAR CITACAO

21/01/2020, 10:27

A SECRETARIA

21/01/2020, 08:36

Mero expediente - Mero expediente

21/01/2020, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 08:25

OUTROS

20/09/2019, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2019, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2019, 11:59

CERTIDAO - CERTIDAO

19/09/2019, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/09/2019, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/09/2019, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/09/2019, 11:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190188081167

19/09/2019, 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190188081167

14/05/2019, 16:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2019, 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2019, 16:44

Remessa

14/05/2019, 16:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

14/05/2019, 14:31

AGUARDANDO CUSTAS

10/05/2019, 10:01

RESENHA

25/04/2019, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2019, 08:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/04/2019, 08:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2019, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 10:30

OUTROS

20/03/2019, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2019, 09:42

CERTIDAO - CERTIDAO

18/03/2019, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2019, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2019, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2019, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2019, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2018, 14:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180363300367

05/09/2018, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2018, 14:51

Remessa - A petição menciona uma juntada sendo que não existe anexo.

05/09/2018, 14:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

28/08/2018, 15:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2018, 11:07

RESENHA

14/03/2018, 10:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2018, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2018, 10:03

CERTIDAO - CERTIDAO

14/03/2018, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2018, 09:58

CERTIDAO - CERTIDAO

14/03/2018, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2018, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2017, 09:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/10/2017, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/10/2017, 14:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2017, 14:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2017, 14:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2017, 16:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170324944191

31/07/2017, 16:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2017, 16:58

Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: CITAÇÃO POSTAL).

31/07/2017, 16:58

AGUARD. RETORNO DE AR

12/07/2017, 12:38

OUTROS

11/07/2017, 14:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/07/2017, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 14:27

PROVIDENCIAR CITACAO

27/06/2017, 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/06/2017, 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/06/2017, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2017, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2017, 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2017, 10:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/06/2017, 10:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/05/2017, 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO RONALDO CORREA MARTIRES

23/05/2017, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2017, 11:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

07/04/2017, 11:48

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA em 05/03/2024 23:59.

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Decorrido prazo de CEPROEN CURSOS TECNICOS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA em 26/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CEPROEN CURSOS TECNICOS LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de CEPROEN CURSOS TECNICOS LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração não acolhidos

Todas as movimentações(160)