Execução de Título Extrajudicial 0071654-31.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2015

Valor da Causa

R$ 169.778,73

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 05:01

Transitado em Julgado em 04/08/2025

23/09/2025, 05:01

Decorrido prazo de RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 06:50

Decorrido prazo de MATSUMURA MAGALHAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:12

Decorrido prazo de RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:12

Decorrido prazo de THAIS MAGALHAES PEREIRA DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:12

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 23:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/07/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 21:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/06/2025, 06:50

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 01:30

Decorrido prazo de RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 08:23

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 05:01

Transitado em Julgado em 04/08/2025

23/09/2025, 05:01

Decorrido prazo de RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 06:50

Decorrido prazo de MATSUMURA MAGALHAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:12

Decorrido prazo de RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:12

Decorrido prazo de THAIS MAGALHAES PEREIRA DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:12

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 23:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/07/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 21:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/06/2025, 06:50

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 01:30

Decorrido prazo de RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 08:23

Juntada de identificação de ar

11/10/2024, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2024, 08:17

Decorrido prazo de RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 10:40

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 09:02

Decorrido prazo de RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 07:32

Decorrido prazo de THAIS MAGALHAES PEREIRA DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 19:54

Decorrido prazo de RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 19:54

Decorrido prazo de MATSUMURA MAGALHAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 19:54

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requer a parte exequente a consulta de endereços da parte executada, contudo não vislumbro o recolhimento das custas. Intime-a para proceder ao recolhimento das custas referentes ao ato, dentro do prazo de 15(quinze) dias. Intimar e cumprir. Belém, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 20:12

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:02

Decorrido prazo de RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 05:49

Decorrido prazo de THAIS MAGALHAES PEREIRA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 05:48

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:31

Decorrido prazo de MATSUMURA MAGALHAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:06

Publicado Decisão em 22/01/2024.

27/01/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 20:06

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Segundo o art. 921, III e § 1º do CPC, suspende-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano quando não for localizado bens penhoráveis, durante o qual se suspenderá a prescrição. No caso dos autos, a parte exequente, intimada, não apontou novo endereço para citação da parte executada. Deve ter início, portanto, a suspensão processual. Atente-se que, findo o prazo supra sem que o exequente logre êxito na citação do executado, começará automaticamente o prazo suspensivo de 01 ano previsto no art. 921, III, do CPC, conforme redação: Art. 921. Suspende-se a execução: (...) III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. (...) § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. (...) § 4º. O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única, vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. § 4º-A. A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz. Portanto, repise-se, o marco inicial da suspensão processual é a intimação do autor quanto à não localização da parte executada (18/07/2023); não a decisão que declara a suspensão processual. Findo o prazo de suspensão, inicia-se automaticamente o prazo prescricional intercorrente, quando os autos devem ser arquivados sem baixa na distribuição. Ante o exposto, suspendo o curso do feito pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III, § 1º do CPC. Intimem-se. Belém, datado e assinado digitalmente. DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/01/2024, 12:14

Cancelada a movimentação processual

16/01/2024, 14:27

Conclusos para decisão

16/01/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 10:43

Decorrido prazo de RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 12:22

Juntada de certidão

12/06/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:10

Decorrido prazo de RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:18

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO 0071654-31.2015.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 002/2021, fica a parte interessada Rio Claro Fundo de Investimento, na pessoa de seu advogado, INTIMADA a complementar as custas necessárias às diligências solicitados, considerando que faltou o pagamento da expedição de mandado. Após, deverá juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta d

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL SA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:56

Decorrido prazo de RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

08/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

08/03/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0071654-31.2015.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação requerendo o que entender de direito. Belém – PA, 4 de março de 2022. BARBARA LEITE COSTA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0071654-31.2015.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação requerendo o que entender de direito. Belém – PA, 4 de março de 2022. BARBARA LEITE COSTA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 09:54

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 12:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL SA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 04:16

Decorrido prazo de RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 04:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

09/10/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 12:31

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 12:30

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 06:59

REMESSA INTERNA

02/07/2021, 14:15

Remessa

30/06/2021, 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2021, 12:27

OUTROS

28/06/2021, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/06/2021, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOAO FONSECA GONCALVES

23/06/2021, 11:16

AGUARDANDO PRAZO

22/06/2021, 13:32

MANDADO(S) A CENTRAL

22/06/2021, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2021, 10:31

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

22/06/2021, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/06/2021, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/03/2021, 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/01/2021, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2021, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2020, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2020, 12:31

Remessa

09/12/2020, 12:31

AGUARDANDO PRAZO

26/11/2020, 14:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

04/11/2020, 14:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

04/08/2020, 17:07

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2020, 08:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/07/2020, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2020, 11:23

OUTROS

23/07/2020, 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/03/2020, 11:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ACACIO FERNANDEZ ROBOREDO (5109062), que representa a parte RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (25625413) no processo 00716543120158140301.

04/03/2020, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2020, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/03/2020, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/03/2020, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2020, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2020, 09:25

Remessa

05/02/2020, 09:25

AGUARDANDO PRAZO

29/01/2020, 10:53

AGUARDANDO PRAZO

21/01/2020, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/01/2020, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2020, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 12:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VAGNER SILVESTRE (6257518), que representa a parte RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (25625413) no processo 00716543120158140301.

01/09/2017, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/09/2017, 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2017, 08:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/09/2017, 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2017, 10:24

Remessa

22/06/2017, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2017, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/05/2017, 13:49

AGUARDANDO PRAZO

24/01/2017, 09:42

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/01/2017, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2017, 14:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2017, 14:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2017, 14:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/10/2016, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/10/2016, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 12:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/10/2016, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/10/2016, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2016, 10:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/10/2015, 14:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2015, 14:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ACACIO FERNANDES ROBOREDO (4069572), que representa a parte BANCO SANTANDER BRASIL S/A (4029296) no processo 00716543120158140301.

21/10/2015, 14:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/09/2015, 12:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA

15/09/2015, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2015, 14:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

11/09/2015, 14:12

Documentos

Documento de Migração

•13/08/2021, 06:58

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 12:28

Decisão

•17/01/2024, 12:14

Despacho

•12/03/2024, 20:12

Despacho

•05/07/2024, 10:40

Sentença

•01/07/2025, 21:37

Certidão

•23/09/2025, 05:01