Execução Fiscal 0002794-87.2012.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2012

Valor da Causa

R$ 21.771,51

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

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Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/06/2024, 19:20

Juntada de informação

13/06/2024, 19:17

Juntada de petição

13/03/2024, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos do parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. P. I. Cumpra-se, servindo como mandado/Ofício. Parauapebas/PA, data do sistema Juiz de Direito

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 22:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 22:40

Decorrido prazo de R. D. BORGES - EPP em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 06:16

Decorrido prazo de ROSIMARY DIAS BORGES em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 06:16

Conclusos para despacho

07/02/2024, 12:56

Juntada de certidão

07/02/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 07:10

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 06:16

Todas as movimentações(127)

Arquivado Provisoramente

13/06/2024, 19:20

Juntada de informação

13/06/2024, 19:17

Juntada de petição

13/03/2024, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos do parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. P. I. Cumpra-se, servindo como mandado/Ofício. Parauapebas/PA, data do sistema Juiz de Direito

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 13:33

Decisão

•11/03/2024, 11:59

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 22:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 22:40

Decorrido prazo de R. D. BORGES - EPP em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 06:16

Decorrido prazo de ROSIMARY DIAS BORGES em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 06:16

Conclusos para despacho

07/02/2024, 12:56

Juntada de certidão

07/02/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 07:10

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte apelada para contrarrazões. Após, nos termos do parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. P. I. Cumpra-se, servindo como mandado/Ofício. Parauapebas/PA, 29 de janeiro de 2024 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 15:09

Conclusos para despacho

09/01/2024, 11:41

Decorrido prazo de R. D. BORGES - EPP em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:44

Decorrido prazo de ROSIMARY DIAS BORGES em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:44

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 03:09

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 03:09

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA CADASTRO O PRESENTE MOVIMENTO PARA FINS DE CONTABILIZAÇÃO NO IEJUD

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 21:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 10:14

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2023, 13:48

Juntada de Petição de apelação

14/06/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 15:30

Cancelada a movimentação processual

08/02/2023, 15:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:45

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:25

Conclusos para decisão

30/09/2022, 13:55

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2022, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 13:43

Juntada de Carta

26/04/2022, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2022, 13:48

Conclusos para decisão

17/12/2021, 08:38

Processo Desarquivado

17/12/2021, 08:38

Juntada de Petição de petição

15/11/2021, 17:47

Arquivado Provisoramente

26/01/2020, 21:02

Processo migrado do Sistema Libra

18/09/2019, 17:00

Desarquivamento - Movimentação cancelada, pois o PJE não permite a migração com status de "arquivado".

18/09/2019, 16:39

ARQUIVADO

17/09/2019, 10:05

REMESSA INTERNA

28/08/2019, 13:12

REMESSA INTERNA

28/08/2019, 11:55

Remessa

27/08/2019, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2019, 10:07

CERTIDAO - CERTIDAO

27/08/2019, 10:07

OUTROS

28/06/2019, 11:26

Provisório - ANO 2024 - CAIXA 01 - MARÇO

08/04/2019, 09:06

OUTROS

04/02/2019, 13:56

OUTROS

13/06/2018, 14:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

13/06/2018, 13:41

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO

13/06/2018, 13:41

OUTROS

13/03/2018, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2018, 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/03/2018, 11:51

Execução frustrada - Execução frustrada

01/03/2018, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2018, 10:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/03/2018, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2018, 10:01

OUTROS

04/12/2017, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2017, 12:20

OUTROS

24/11/2017, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/11/2017, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/11/2017, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/11/2017, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/11/2017, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2017, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2017, 12:07

OUTROS

09/11/2017, 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170477122156

07/11/2017, 14:45

Remessa

07/11/2017, 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2017, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2017, 14:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170477120798

07/11/2017, 14:44

Remessa

07/11/2017, 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2017, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2017, 14:44

Remessa

05/10/2017, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2017, 09:07

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

05/10/2017, 09:07

OUTROS

28/09/2017, 14:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/09/2017, 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/09/2017, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2017, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2017, 11:07

OUTROS

29/08/2017, 11:09

OUTROS

21/08/2017, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2017, 13:14

OUTROS

10/08/2017, 10:01

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20140030642652 foi dissociado do processo nº 00027948720128140040 pelo seguinte motivo: associado ao processo errado

10/07/2017, 14:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/07/2017, 14:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2017, 14:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2017, 14:59

Remessa

25/07/2014, 08:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2014, 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2014, 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2014, 09:20

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:28

PROVIDENCIAR A. R.

17/12/2012, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2012, 11:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

06/12/2012, 08:29

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

06/12/2012, 08:29

À UNAJ

04/12/2012, 13:45

Mero expediente - Mero expediente

17/09/2012, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2012, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2012, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2012, 11:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/06/2012, 10:58

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

01/06/2012, 12:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/06/2012, 12:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA

01/06/2012, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

01/06/2012, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

01/06/2012, 12:23

Remessa

16/05/2012, 17:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2012, 17:32

Despacho

•05/03/2024, 22:40

Despacho

•29/01/2024, 15:09

Sentença

•22/08/2023, 21:38

Sentença

•21/08/2023, 10:14

Sentença

•10/03/2023, 10:26

Decisão

•16/11/2022, 09:25

Decisão

•24/03/2022, 13:48

Documento de Migração

•18/09/2019, 17:00