Execução de Título Extrajudicial 0127129-74.2015.8.14.0946 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0127129-74.2015.8.14.0946 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)

18/04/2024, 09:05

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 12:23

Transitado em Julgado em 13/09/2023

14/09/2023, 12:23

Decorrido prazo de ELETROMARC MOVEIS E ELETROS- POR SEU REPRESENTANTE LEGAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 09:26

Decorrido prazo de SONIA MARIA OLIVEIRA DE ABREU em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:15

Publicado Sentença em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0127129-74.2015.8.14.0946 Reclamante: Nome: ELETROMARC MOVEIS E ELETROS- POR SEU REPRESENTANTE LEGAL Endereço: Avenida Djalma Dutra, 1685, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-163 Reclamado Nome: SONIA MARIA OLIVEIRA DE ABREU Endereço: Rua Consuelo Borges, 29, Alberto Soares, ALTAMIRA - PA - CEP: 68376-298 SENTENÇA/MANDADO Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95. Analisando os autos virtuais, verifico que as partes no ID 98522560 entabularam acordo resolutivo do objeto da demanda, requerendo, ao final, a homologação judicial da avença e a extinção do processo com resolução do mérito. As partes são civilmente capazes e o objeto da ação é direito patrimonial de caráter privado para o qual a Lei Civil admite a transação, pelo que o pedido de homologação encontra amparo legal para ser deferido. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos sem incidência de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios de sucumbência (LJE, arts. 54, caput, e 55, caput). Por consequência, determino o imediato desbloqueio do veículo via RENAJUD (ID 90960525), conforme documento ora anexo. Publique-se, registre-se e intime-se, via diário eletrônico, após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se. Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica. NATHÁLIA ALBIANI DOURADO Juíza de Direito Substituta

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/08/2023, 16:16

Conclusos para decisão

22/08/2023, 15:20

Decorrido prazo de SONIA MARIA OLIVEIRA DE ABREU em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 09:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/08/2023, 22:59

Juntada de Petição de certidão

31/07/2023, 13:12

Documentos

Sentença

•23/08/2023, 08:01