Cumprimento de sentença 0005606-12.2018.8.14.0002 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 3.450,00

Órgão julgador

Vara Única de Afuá

Processos relacionados

JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Afuá

Partes do Processo

ELIUDO DOS SANTOS PINHEIRO

CPF

Autor

JOAO NILSON PANTOJA DE AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 428·CPF·Representa: Autor

GLEYDSON ALMEIDA SILVA

OAB/AP 3059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de ELIUDO DOS SANTOS PINHEIRO em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/08/2025.

11/08/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 19:54

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 19:53

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/08/2025, 19:50

Decorrido prazo de JOAO NILSON PANTOJA DE AQUINO - CPF: 836.494.842-34 (EXECUTADO) em 22/07/2025.

07/08/2025, 19:50

Decorrido prazo de JOAO NILSON PANTOJA DE AQUINO em 21/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

07/07/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 19:47

Todas as movimentações(150)

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de ELIUDO DOS SANTOS PINHEIRO em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/08/2025.

11/08/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 19:53

10/08/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 19:54

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 19:53

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/08/2025, 19:50

Decorrido prazo de JOAO NILSON PANTOJA DE AQUINO - CPF: 836.494.842-34 (EXECUTADO) em 22/07/2025.

07/08/2025, 19:50

Decorrido prazo de JOAO NILSON PANTOJA DE AQUINO em 21/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

07/07/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 19:47

Decorrido prazo de JOAO NILSON PANTOJA DE AQUINO em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:18

Decorrido prazo de JOAO NILSON PANTOJA DE AQUINO em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:03

Publicado Decisão em 03/04/2025.

06/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025

06/04/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 19:58

Decorrido prazo de JOAO NILSON PANTOJA DE AQUINO em 13/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:34

Decorrido prazo de ELIUDO DOS SANTOS PINHEIRO em 13/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:34

Decorrido prazo de ELIUDO DOS SANTOS PINHEIRO em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:34

Decorrido prazo de JOAO NILSON PANTOJA DE AQUINO em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:34

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 11:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2025, 11:20

Processo Reativado

13/02/2025, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

25/01/2025, 08:56

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 05/12/2024

24/01/2025, 10:05

Decorrido prazo de JOAO NILSON PANTOJA DE AQUINO em 04/12/2024 23:59.

01/01/2025, 10:21

Decorrido prazo de ELIUDO DOS SANTOS PINHEIRO em 04/12/2024 23:59.

01/01/2025, 10:21

Decorrido prazo de JOAO NILSON PANTOJA DE AQUINO em 28/11/2024 23:59.

31/12/2024, 02:35

Decorrido prazo de ELIUDO DOS SANTOS PINHEIRO em 28/11/2024 23:59.

31/12/2024, 02:35

Publicado Sentença em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:27

Homologada a Transação

01/11/2024, 09:46

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 18:07

Decorrido prazo de ELIUDO DOS SANTOS PINHEIRO em 12/06/2024 23:59.

03/07/2024, 10:26

Decorrido prazo de JOAO NILSON PANTOJA DE AQUINO em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 11:29

Juntada de Petição de certidão

22/05/2024, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2024, 13:31

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 13:25

Juntada de Petição de certidão

21/03/2024, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2024, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2024, 10:57

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 10:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/03/2024, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 20:36

Conclusos para decisão

13/03/2024, 10:43

Conclusos para decisão

31/10/2023, 14:43

Decorrido prazo de ELIUDO DOS SANTOS PINHEIRO em 01/09/2023 23:59.

03/09/2023, 01:38

Decorrido prazo de JOAO NILSON PANTOJA DE AQUINO em 01/09/2023 23:59.

03/09/2023, 01:38

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:29

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005606-12.2018.8.14.0002. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: RECLAMANTE: ELIUDO DOS SANTOS PINHEIRO Polo Passivo: RECLAMADO: JOAO NILSON PANTOJA DE AQUINO ATO ORDINATÓRIO Expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DO TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO. Intimados ainda quanto a conversão do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial (PJE), em conformidade com a Portaria Conjunta 1/2018-GP-VP e Portaria 1304/2021-GP de 05 de Abril de 2021, mantendo o mesmo número do processo físico para o eletrônico. Ademais, as partes no prazo de 05 (cinco) dias, podem se manifestar sobre a regularidade dos autos ou em caso negativo, apontar as inconsistências de forma justificada. Afuá (PA), data registrada no sistema. - Assinado Digitalmente - FRANCISCO FABIO PIRES BRAGA art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005606-12.2018.8.14.0002. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: RECLAMANTE: ELIUDO DOS SANTOS PINHEIRO Polo Passivo: RECLAMADO: JOAO NILSON PANTOJA DE AQUINO ATO ORDINATÓRIO Expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DO TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO. Intimados ainda quanto a conversão do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial (PJE), em conformidade com a Portaria Conjunta 1/2018-GP-VP e Portaria 1304/2021-GP de 05 de Abril de 2021, mantendo o mesmo número do processo físico para o eletrônico. Ademais, as partes no prazo de 05 (cinco) dias, podem se manifestar sobre a regularidade dos autos ou em caso negativo, apontar as inconsistências de forma justificada. Afuá (PA), data registrada no sistema. - Assinado Digitalmente - FRANCISCO FABIO PIRES BRAGA art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

24/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 14:28

Processo migrado do sistema Libra

30/05/2022, 11:09

Desarquivamento - PARA MIGRAÇÃO

30/05/2022, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2022, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/05/2022, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

02/05/2022, 09:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220054387278

27/04/2022, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2022, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2022, 09:32

Remessa

27/04/2022, 09:32

Definitivo - PASTA 14/2022 - Arquivo Permanente

18/03/2022, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2022, 11:08

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

18/03/2022, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2022, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2022, 11:18

Paralisação por negligência das partes - Paralisação por negligência das partes

16/03/2022, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2022, 12:49

CERTIDAO - CERTIDAO

15/03/2022, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2022, 13:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/01/2022, 13:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/01/2022, 13:53

CERTIDAO - CERTIDAO

19/10/2021, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2021, 09:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/05/2021, 11:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/05/2021, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2021, 11:49

AGUARDAR TRANS. JULGADO

14/05/2021, 11:12

AGUARDAR TRANS. JULGADO

15/04/2021, 11:52

AGUARDANDO OFICIAL

30/11/2020, 10:37

AGUARDANDO OFICIAL

17/10/2019, 10:22

AGUARDANDO OFICIAL

29/08/2019, 12:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/07/2019, 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2019, 15:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

31/07/2019, 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2019, 11:35

CERTIDAO - CERTIDAO

31/07/2019, 11:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/06/2019, 10:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/05/2019, 12:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/05/2019, 12:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/03/2019, 13:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/03/2019, 16:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/02/2019, 11:28

OUTROS

30/01/2019, 08:54

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

29/01/2019, 09:17

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/01/2019, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2019, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2019, 09:17

AGUARDANDO OFICIAL

29/11/2018, 18:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/11/2018, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2018, 16:02

CITACAO - CITACAO

28/11/2018, 16:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/10/2018, 11:42

OUTROS

04/10/2018, 15:07

OUTROS

28/09/2018, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2018, 18:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2018, 18:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2018, 18:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/09/2018, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2018, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: AFUÁ, Vara: VARA UNICA DE AFUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA

24/09/2018, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

24/09/2018, 10:30

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

24/09/2018, 10:30

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

24/09/2018, 10:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180384809244

20/09/2018, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2018, 11:52

Remessa

20/09/2018, 11:52

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 20:01

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 20:01

Decisão

•01/04/2025, 19:58

Decisão

•13/02/2025, 11:29

Decisão

•03/02/2025, 00:26

Sentença

•01/11/2024, 10:30

Sentença

•01/11/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 10:18

Decisão

•13/03/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 08:20

Documento de Migração

•30/05/2022, 11:09

Documento de Migração

•30/05/2022, 11:09