Execução Fiscal 0012889-21.2011.8.14.0006 - TJPA

Execução Fiscal 0012889-21.2011.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:21

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/11/2025, 13:08

Juntada de Certidão

10/11/2025, 13:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/11/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 09:38

Determinação de arquivamento

07/11/2025, 14:44

Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:28

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

06/10/2025, 13:28

Processo Reativado

06/10/2025, 13:28

Conclusos para despacho

16/10/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 12:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA EXECUTADO: ANTONIO COSTA NOGUEIRA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que não foi possível regularizar o cadastro no executado no sistema PJE, em razão de não ter vislumbrado nos autos o CPF/CNPJ. Na oportunidade, CERTIFICO que futura determinação de inclusão do débito de custas finais em dívida ativa restará prejudicada, pois faz-se necessário a identificação do devedor pelo CPF/CNPJ; Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 23 de agosto de 2023 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA Processo Eletrônico n° 0012889-21.2011.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 23 de agosto de 2023 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA

24/08/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 09:38

Despacho

•07/11/2025, 14:44

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Ato ordinatório praticado

Determinação de arquivamento

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

Processo Reativado

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

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