Execução Fiscal 0032127-63.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2007

Valor da Causa

R$ 471.611,99

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

JOAO LEONARDO VILLELA DA SILVEIRA

CPF

Reu

RAIMUNDO LAUDELINO SILVA

CPF

Reu

FRIGOLAN FRIGORIFICO PLANALTO COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE DA SILVEIRA BARBOSA

OAB/PA 15497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO VILLELA DA SILVEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:59

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO LAUDELINO SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de FRIGOLAN FRIGORIFICO PLANALTO COMERCIO LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO VILLELA DA SILVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:17

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:40

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:26

Todas as movimentações(183)

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO VILLELA DA SILVEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:59

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO LAUDELINO SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de FRIGOLAN FRIGORIFICO PLANALTO COMERCIO LTDA em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 11:09

Decisão

•27/01/2026, 10:51

26/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO VILLELA DA SILVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:17

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:40

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:26

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 09:59

Conclusos para decisão

03/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/11/2024 23:59.

26/12/2024, 01:11

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO VILLELA DA SILVEIRA em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:52

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO VILLELA DA SILVEIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 07:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/10/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/09/2024, 21:33

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO VILLELA DA SILVEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:53

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO VILLELA DA SILVEIRA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO LAUDELINO SILVA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:31

Decorrido prazo de FRIGOLAN FRIGORIFICO PLANALTO COMERCIO LTDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:31

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: FRIGOLAN FRIGORIFICO PLANALTO COMERCIO LTDA, RAIMUNDO LAUDELINO SILVA, JOAO LEONARDO VILLELA DA SILVEIRA VALOR DA CAUSA: 471.611,99 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 26 de julho de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0032127-63.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

24/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

23/08/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:52

Processo migrado do sistema Libra

06/04/2022, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2022, 08:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

06/04/2022, 08:47

REMESSA INTERNA

25/02/2022, 10:53

Remessa

23/02/2022, 09:30

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1186212) do processo 00321275420018140301.Motivo: erro de cadrastro

18/02/2022, 09:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00321275420018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

18/02/2022, 09:27

CERTIDAO - CERTIDAO

03/12/2021, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2021, 13:19

PROCESSOS A DIGITALIZAR

03/09/2021, 13:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2021, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2021, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/07/2019, 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/08/2017, 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/07/2017, 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2017, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2017, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2017, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2017, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2017, 12:12

Remessa

24/05/2017, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2017, 12:12

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA A DRª CHRISTIANE SOUZA VILLELA DA SILVEIRA-OAB 15497 . TELEFONE 981230802,PROCESSO COM 42 PAGINAS

17/05/2017, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2017, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2017, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2017, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2017, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2017, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2017, 09:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CHRISTIANE SOUZA VILLELA DA SILVEIRA (4066229), que representa a parte JOAO LEONARDO VILLELA DA SILVEIRA (12005808) no processo 00321275420018140301.

17/05/2017, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2017, 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2017, 16:12

Remessa

16/05/2017, 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2017, 12:55

Remessa

12/05/2017, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2017, 12:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/02/2017, 10:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/02/2017, 10:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/02/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/02/2017, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2017, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/02/2017, 10:37

PROVIDENCIAR OUTROS

27/01/2017, 12:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/01/2017, 13:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/01/2017, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2017, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2017, 08:55

Remessa

16/11/2016, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2016, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2016, 09:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/03/2016, 09:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/02/2016, 13:36

AGUARDANDO AUDIENCIA

17/09/2015, 15:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência. Mov. 28.08

31/08/2015, 11:11

AGUARDANDO RETORNO DE AR

03/08/2015, 13:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/07/2015, 12:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/07/2015, 09:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/07/2015, 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

16/07/2015, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/07/2015, 08:30

AGUARDANDO MANDADO

08/07/2015, 10:13

AGUARDANDO RETORNO DE AR

01/07/2015, 08:30

REMESSA AOS CORREIOS - JH065373823BR - CHRISTIANO LEONARDO - 60177020 - 28GR MP

30/06/2015, 09:44

REMESSA AOS CORREIOS - JH065373810BR - JOÃO LEONARDO - 66090360 - 28GR MP

30/06/2015, 09:42

MANDADO(S) A CENTRAL

26/06/2015, 13:37

SETOR CORRESPONDENCIA

26/06/2015, 13:34

SETOR CORRESPONDENCIA

26/06/2015, 13:34

SETOR CORRESPONDENCIA

26/06/2015, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2015, 13:36

CITACAO - CITACAO

24/06/2015, 13:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/06/2015, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2015, 13:32

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/06/2015, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2015, 13:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/06/2015, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2015, 13:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANOEL CELIO PRAZERES DA COSTA (46015), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1186212) no processo 00321275420018140301.

24/06/2015, 10:27

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MANOEL CELIO PRAZERES DA COSTA (1374375) do processo 00321275420018140301.

24/06/2015, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2015, 08:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/06/2015, 08:11

Mero expediente - Mero expediente

15/06/2015, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 10:34

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

14/04/2015, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2015, 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2015, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2015, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2015, 15:12

Remessa

12/03/2015, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2015, 15:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/02/2015, 10:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/02/2015, 10:43

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

27/01/2015, 09:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/01/2015, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2015, 09:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/09/2014, 13:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/08/2014, 11:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/08/2014, 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

24/07/2014, 07:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/07/2014, 07:55

AGUARDANDO MANDADO

22/07/2014, 12:29

MANDADO(S) A CENTRAL

22/07/2014, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 11:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/07/2014, 11:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/03/2013, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/03/2013, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/03/2013, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2013, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2013, 15:43

Remessa

19/02/2013, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

14/09/2012, 08:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/04/2012, 13:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 55 - AG MANIF EXEQUENTE

02/04/2008, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2007, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2007, 09:11

AUTUAÇÃO

13/08/2007, 05:38

A SECRETARIA - Redistribuído para a 30a Vara Cível e encaminhados os autos para a Secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/07/2007, 12:09

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 512905702- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007.

09/07/2007, 10:56

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

09/07/2007, 10:56

À DISTRIBUIÇÃO - PROCESSO DISTRIBUÍDO PARA 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 05 - FAZ EST.

16/05/2007, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2007, 12:57

MANIFESTACAO

04/05/2007, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2007, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA ELENA FARAG. Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

03/05/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA-020-FAZ.EST. NAO CITADO

13/06/2002, 07:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/06/2002, 09:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

04/05/2002, 07:33

AGUARDANDO MANDADO - CAIXA-002-FAZ. ESTADUAL

22/04/2002, 11:22

AGUARD. RETORNO DE AR - CAIXA-003-FAZ. AG. MANDADO

22/04/2002, 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

19/04/2002, 07:33

MANDADO(S) A CENTRAL

17/04/2002, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/04/2002, 09:43

CITACAO

09/04/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2002, 06:23

AUTUAÇÃO

11/12/2001, 07:30

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

05/12/2001, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

05/12/2001, 09:12

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Decisão

•07/05/2025, 09:59

Decisão

•08/10/2024, 10:02

Decisão

•24/09/2024, 21:33