Execução Fiscal 0018819-91.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/1999

Valor da Causa

R$ 211.775,34

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ELIAS GATTASSE KALUME

CPF

Reu

CODIPA COMERCIAL DIESEL DO PARA LTDA

Reu

ALBERTO GATASSE KALUME

CPF

Reu

ROBERTO GATASSE KALUME

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELLE KRISTINE CRUZ DOS SANTOS

OAB/PA 17270·CPF·Representa: Réu

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/RJ 118125·CPF·Representa: Réu

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de ELIAS GATTASSE KALUME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de CODIPA COMERCIAL DIESEL DO PARA LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de ALBERTO GATASSE KALUME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de ROBERTO GATASSE KALUME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de ELIAS GATTASSE KALUME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:35

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:35

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:12

Todas as movimentações(176)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de ELIAS GATTASSE KALUME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de CODIPA COMERCIAL DIESEL DO PARA LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de ALBERTO GATASSE KALUME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de ROBERTO GATASSE KALUME em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 11:12

Decisão

•13/01/2026, 08:44

19/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de ELIAS GATTASSE KALUME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:35

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:35

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Declarada suspeição por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 15:47

Conclusos para decisão

05/04/2024, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2024, 13:03

Conclusos para decisão

08/03/2024, 12:16

Cancelada a movimentação processual

08/03/2024, 12:16

Apensado ao processo 0014269-77.2005.8.14.0301

05/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2024, 08:50

Decorrido prazo de ELIAS GATTASSE KALUME em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:52

Decorrido prazo de ELIAS GATTASSE KALUME em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:52

Decorrido prazo de CODIPA COMERCIAL DIESEL DO PARA LTDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:52

Decorrido prazo de ALBERTO GATASSE KALUME em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:52

Decorrido prazo de ROBERTO GATASSE KALUME em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:59

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: ROBERTO GATASSE KALUME, ALBERTO GATASSE KALUME, CODIPA COMERCIAL DIESEL DO PARA LTDA, ELIAS GATTASSE KALUME VALOR DA CAUSA: 211.775,34 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 26 de julho de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0018819-91.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

24/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

23/08/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:12

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:53

Processo migrado do sistema Libra

06/04/2022, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2022, 08:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

06/04/2022, 08:30

Remessa

18/01/2022, 10:54

CERTIDAO - CERTIDAO

18/01/2022, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2022, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2022, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/01/2022, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/01/2022, 13:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00188193120008140301: - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

13/01/2022, 13:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00188193120008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

13/01/2022, 13:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: Duplicidade

27/08/2021, 08:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210178192598

26/08/2021, 17:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2021, 17:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2021, 17:19

Remessa

26/08/2021, 17:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2021, 17:17

Remessa

26/08/2021, 17:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

24/08/2021, 13:43

CERTIDAO - CERTIDAO

24/08/2021, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 12:54

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS (60637) do processo 00188193120008140301.Motivo: ERRO CADASTRO

24/08/2021, 12:43

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (60635) do processo 00188193120008140301.Motivo: ERRO CADASTRO

24/08/2021, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/08/2021, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/08/2021, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2021, 10:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210172413144

20/08/2021, 15:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2021, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2021, 15:47

Remessa

20/08/2021, 15:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA CERTIDÃO DA INTIMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 1.017, I CPC)

16/08/2021, 09:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

13/08/2021, 14:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/08/2021, 16:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/07/2021, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 10:54

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

26/07/2021, 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2019, 08:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2019, 08:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2018, 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2016, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/06/2015, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/06/2015, 11:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/08/2014, 07:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/07/2014, 13:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/06/2014, 12:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:08

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - CX 01 AG RESP OFICIO

24/01/2008, 13:16

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - ESTANTE AG. RESPOSTA DE OFÍCIO (NA EXC. DE PRÉEXECUTIVIDADE);

12/11/2007, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/07/2007, 08:45

AUTUAÇÃO

18/07/2007, 05:43

A SECRETARIA - Redistribuído para a 30ª Vara Cível e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

10/07/2007, 14:13

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 411601692 - Processo apenso número 200510446485

10/07/2007, 13:08

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 411601692- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007.

10/07/2007, 13:07

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

10/07/2007, 13:07

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200510446485

10/07/2007, 13:07

À DISTRIBUIÇÃO - PROCESSO DISTRIBUÍDO PARA 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.

11/06/2007, 00:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - CX - 001 - FAZ ESTADUAL

27/09/2006, 13:47

PROVIDENCIAR OFICIO - CX - TORRES

28/08/2006, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/08/2006, 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/08/2006, 14:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

04/08/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CLS 'URGENTE' - CX 001

24/07/2006, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/07/2006, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão na Exceção (20051044648-5) informando que não há custas em exceções.. Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

24/07/2006, 00:00

AGUARDANDO REMESSA MP - CX - IVAN (UNAJ)

20/07/2006, 07:55

À UNAJ - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - Cartório do 26º Ofício Cível.

20/07/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/07/2006, 14:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - Cartório do 26º Ofício Cível.

11/07/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/07/2006, 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/07/2006, 13:27

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CLS - CX 'URGENTE' - 001

03/07/2006, 13:21

VINCULAÇÃO

03/07/2006, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2006, 11:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061035999

30/06/2006, 11:33

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - VISTA AO DR CAIO TRINDADE.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - Cartório do 26º Ofício Cível.

22/06/2006, 00:00

AGUARDANDO MANDADO - CX - 004 - FAZ EST

21/06/2006, 16:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/06/2006, 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - Cartório do 26º Ofício Cível.

06/06/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CLS 'URGENTE' - CX 001

30/05/2006, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/02/2006, 11:43

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - VISTAS AO DR ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS. Recebido por: MARIA HELENA CATUNDA MARQUES - Cartório do 26º Ofício Cível.

19/12/2005, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX - 001 - AG. DECISÃO DO AGRAVO

31/08/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/08/2005, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA INFORMAÇÕES

25/08/2005, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSAO URGENTES

02/08/2005, 12:46

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 53 AG CONCLUSÃO

25/07/2005, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/07/2005, 11:53

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 086872502- Alteração da Parte de número :ELIAS GATASSE KALUME inclusão do AdvogadoROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA E OUTROS

20/07/2005, 11:41

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com Vistas a Dra.Roberta Menezes Coelho de Souza, através do Estagiário Kauê Osório Arouk, em 20/07/2005.

20/07/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2005, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2005, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/07/2005, 14:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/07/2005, 14:39

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200510446485

04/07/2005, 12:14

VINCULAÇÃO

04/07/2005, 11:39

ENVIAR JUIZO COMPETENTE.

04/07/2005, 00:00

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

30/06/2005, 18:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051035606

30/06/2005, 18:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSÃO CX 53 FAZ EST

02/06/2005, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2005, 09:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO

01/06/2005, 12:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

24/05/2005, 09:55

CITACAO E PENHORA

24/05/2005, 09:55

AGUARDANDO MANDADO - AG MANDADO CX 002 FAZ EST

25/04/2005, 14:20

MANDADO(S) A CENTRAL

25/04/2005, 00:00

PROVIDENCIAR EDITAIS - CX- 001- PROV. OUTROS

15/04/2005, 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/04/2005, 07:16

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

31/03/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/03/2005, 00:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

09/02/2001, 09:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA -008- ESTADO

09/02/2001, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/02/2001, 09:21

AUTUAÇÃO

22/11/2000, 10:41

TRANSF. DE SECRETARIA

17/11/2000, 09:40

REDISTRIBUICAO - Classe=5272 VARA =10019

04/05/2000, 21:00

RESENHA - RESENHA

13/05/1999, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/1999, 11:12

AUTUAÇÃO

13/05/1999, 05:58

AUTUAÇÃO

13/05/1999, 05:58

CITACAO

12/05/1999, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/1999, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

27/04/1999, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

27/04/1999, 08:11

Decisão

•06/05/2025, 13:24

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 10:54

Intimação de Decisão

•02/04/2024, 09:07

Decisão

•08/03/2024, 13:03

Decisão

•23/01/2024, 13:59

Decisão

•09/01/2024, 08:50