Ação Penal - Procedimento Sumário 0800328-54.2021.8.14.0046 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0800328-54.2021.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LINO MACHADO E SOUSA - CPF: 430.692.072-00 (REU)

06/03/2024, 14:11

Conclusos para decisão

15/02/2024, 14:29

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 16:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:21

Decorrido prazo de LINO MACHADO E SOUSA em 13/09/2023 23:59.

17/09/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:37

Publicado EDITAL em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO De ordem do MM. Dr. João Valério de Moura Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais etc. FAÇO SABER a todos que lerem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo tramitam os autos da Ação Penal movida pelo Ministério Público Estadual (Proc.: 0800328-54.2021.8.14.0046) em desfavor de denunciado LINO MACHADO E SOUSA, brasileiro, sexo masculino, filho de Isabel Machado e Sousa e Heider Amorim Sá e Sousa, nascido no dia 24/07/1977, natural de Amarante do Maranhão/MA, RG nº 2770553 PC/PA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, por infração ao artigo 50, I, da Lei 6.766/79, e art. 38, “caput”, da Lei 9.605/98, do Código Penal Brasileiro, como não pode ser encontrado para ser citado(a) pessoalmente, expede-se o presente EDITAL para que o(a) denunciado(a), COM A SEGUINTE FINALIDADE: A fim de tomar (em) conhecimento da denúncia, contra ele ofertada e para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta escrita à denúncia, ciente que, caso não haja manifestação ser-lhe-á nomeado Defensor Público para a prática de tal ato, nos termos do artigo 396 do CPP. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, o presente EDITAL será afixado no átrio do Fórum e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade da Comarca de Rondon do Pará, Estado do Pará, aos 23 de agosto de 2023. Sabrina Dourado Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondon do Pará. Provimento 006/2006-CJRMB, art.1º, § 1º, item II, regulamentado pelo Provimento 006/2009-CJCI, e considerando a portaria conjunta 04/2020 de 19/03/2020.

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 13:31

Juntada de edital

23/08/2023, 13:30

Documentos

Decisão

•06/03/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 16:40

—

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LINO MACHADO E SOUSA - CPF: 430.692.072-00 (REU)

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LINO MACHADO E SOUSA em 13/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

Publicado EDITAL em 25/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de edital

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