Apelação Cível 0083072-29.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 55.807,98

Órgão julgador

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ESPOLIO DE CLAUDIO LUIZ SILVA DE MORAES REGO

Autor

LUZIA OLIVEIRA DE MORAES REGO

CPF

Autor

CLAUDIO LUIZ SILVA DE MORAES REGO

CPF

Autor

ESPOLIO DE CLAUDIO LUIZ SILVA DE MORAES REGO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO ANTONIO OLIVEIRA DE MORAES REGO

Representa: Autor

STELIO OLIVEIRA DE MORAES REGO

Representa: Autor

CLAUDIA DE MORAES REGO HESKETH

Representa: Autor

CARLOS FELIPE TORRES BOTELHO

OAB/PA 29564·CPF·Representa: Autor

FELIPE GARCIA LISBOA BORGES

OAB/PA 16465·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ESPOLIO DE CLAUDIO LUIZ SILVA DE MORAES REGO

Autor

LUZIA OLIVEIRA DE MORAES REGO

CPF

Autor

CLAUDIO LUIZ SILVA DE MORAES REGO

CPF

Autor

ESPOLIO DE CLAUDIO LUIZ SILVA DE MORAES REGO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

AJURE TOCANTINS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARIO ANTONIO OLIVEIRA DE MORAES REGO

Representa: Autor

STELIO OLIVEIRA DE MORAES REGO

Representa: Autor

CLAUDIA DE MORAES REGO HESKETH

Representa: Autor

CARLOS FELIPE TORRES BOTELHO

OAB/PA 29564·CPF·Representa: Autor

FELIPE GARCIA LISBOA BORGES

OAB/PA 16465·CPF·Representa: Autor

NATASHA ROCHA VALENTE BORGES

CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/06/2022, 13:39

Baixa Definitiva

22/06/2022, 13:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/06/2022, 11:14

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/06/2022, 11:13

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ SILVA DE MORAES REGO em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:23

Decorrido prazo de LUZIA OLIVEIRA DE MORAES REGO em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:23

Juntada de Certidão

21/06/2022, 14:01

Juntada de Certidão

14/06/2022, 16:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:38

Decorrido prazo de LUZIA OLIVEIRA DE MORAES REGO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:38

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ SILVA DE MORAES REGO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2022, 00:06

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 14:21

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/06/2022, 13:39

Baixa Definitiva

22/06/2022, 13:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/06/2022, 11:14

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/06/2022, 11:13

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ SILVA DE MORAES REGO em 20/06/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•06/02/2019, 12:15

Documento de Migração

•06/02/2019, 12:15

22/06/2022, 00:23

Decorrido prazo de LUZIA OLIVEIRA DE MORAES REGO em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:23

Juntada de Certidão

21/06/2022, 14:01

Juntada de Certidão

14/06/2022, 16:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:38

Decorrido prazo de LUZIA OLIVEIRA DE MORAES REGO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:38

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ SILVA DE MORAES REGO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2022, 00:06

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 14:21

Cancelada a movimentação processual

16/05/2022, 14:12

Recurso Especial não admitido

16/05/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2022, 00:06

Publicado Despacho em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:19

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 12:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/03/2022, 12:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/03/2022, 14:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

15/03/2022, 14:01

Juntada de contrarrazões

09/03/2022, 16:46

Decorrido prazo de LUZIA OLIVEIRA DE MORAES REGO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ SILVA DE MORAES REGO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/02/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

23/02/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:03

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 08:03

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ SILVA DE MORAES REGO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 20:59

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 16:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2022, 00:02

Publicado Decisão em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 16:12

Conhecido o recurso de CLAUDIO LUIZ SILVA DE MORAES REGO - CPF: 002.158.992-53 (APELANTE) e não-provido

25/01/2022, 15:49

Conclusos para decisão

25/01/2022, 14:58

Cancelada a movimentação processual

25/01/2022, 14:58

Juntada de certidão

05/11/2019, 11:24

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ SILVA DE MORAES REGO em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:02

Decorrido prazo de LUZIA OLIVEIRA DE MORAES REGO em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 14:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/10/2019, 13:58

Conclusos ao relator

10/06/2019, 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

10/06/2019, 08:25

Declarado impedimento ou suspeição

08/06/2019, 18:01

Conclusos para decisão

07/06/2019, 11:08

Movimento Processual Retificado

07/06/2019, 11:08

Conclusos para julgamento

25/02/2019, 15:37

Movimento Processual Retificado

25/02/2019, 15:21

Conclusos para decisão

06/02/2019, 12:32

Recebidos os autos

06/02/2019, 12:28

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 12:28

Documento de Migração

•06/02/2019, 12:15

Decisão

•08/06/2019, 18:01

Decisão

•08/10/2019, 13:58

Decisão

•08/10/2019, 14:09

Decisão

•25/01/2022, 15:49

Decisão

•25/01/2022, 16:12

Documento de Comprovação

•17/02/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 08:03

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 08:03

Despacho

•21/03/2022, 12:48

Despacho

•21/03/2022, 13:19

Decisão

•16/05/2022, 10:44

Decisão

•16/05/2022, 14:21