Embargos à Execução Fiscal 0002660-89.2011.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2011

Valor da Causa

R$ 647.269,24

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia

Partes do Processo

COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA

CNPJ

Autor

AGROPALMA S/A

CNPJ

Autor

CRAI AGROINDUSTRIAL S/A

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

AGROPALMA

Autor

COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA CRA

Autor

Advogados / Representantes

CHRISTIAN JACSON KERBER BOMM

OAB/PA 9137·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARCIANO DOS SANTOS

OAB/PA 7559·CPF·Representa: Autor

ANA IALIS BARETTA

OAB/PA 11903·CPF·Representa: Autor

CAROLINE CAMPOS DE SOUZA

OAB/PA 10708·CPF·Representa: Autor

EDGARD MARIO DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/PA 8292·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA

CNPJ

Autor

AGROPALMA S/A

CNPJ

Autor

CRAI AGROINDUSTRIAL S/A

CNPJ

Autor

AGROPALMA

Autor

COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA CRA

Autor

A UNIAO - A FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes(10)

CHRISTIAN JACSON KERBER BOMM

OAB/PA 9137·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARCIANO DOS SANTOS

OAB/PA 7559·CPF·Representa: Autor

ANA IALIS BARETTA

OAB/PA 11903·CPF·Representa: Autor

CAROLINE CAMPOS DE SOUZA

OAB/PA 10708·CPF·Representa: Autor

EDGARD MARIO DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/PA 8292·CPF·Representa: Autor

RUBENS BRAGA CORDEIRO

OAB/PA 9442·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

OAB/PA 6692·CPF·Representa: Autor

MARCELO MIRANDA CAETANO

OAB/PA 9497·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA

OAB/PA 7257·CPF·Representa: Autor

JOSE SENHORINHO

OAB/PA 57514·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/01/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:25

em cooperação judiciária

21/10/2025, 12:25

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 23:55

em cooperação judiciária

09/05/2025, 23:55

Conclusos para decisão

24/10/2024, 09:35

Cancelada a movimentação processual

24/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 00:52

Juntada de Informações

12/09/2023, 09:26

Publicado Decisão em 25/08/2023.

26/08/2023, 00:21

Todas as movimentações(86)

Conclusos para julgamento

24/01/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:25

em cooperação judiciária

21/10/2025, 12:25

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 12:25

Decisão

•09/05/2025, 23:55

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Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 23:55

em cooperação judiciária

09/05/2025, 23:55

Conclusos para decisão

24/10/2024, 09:35

Cancelada a movimentação processual

24/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 00:52

Juntada de Informações

12/09/2023, 09:26

Publicado Decisão em 25/08/2023.

26/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: AGROPALMA S/A, CRAI AGROINDUSTRIAL S/A EXEQUENTE: COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA EXECUTADO: MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAILÂNDIA 0002660-89.2011.8.14.0074 Vistos os autos. Dê-se vistas dos autos ao exequente para requerer o que entender de direito sob pena de extinção da execução pelo abandono, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. Após, conclusos para análise. Cumpra-se. Tailândia, data e horário registrados pelo sistema. VICTOR BARRETO RAMPAL Juiz de Direito Substituto Respondendo pela 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tailândia 7

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 15:45

Conclusos para decisão

16/03/2023, 16:20

Juntada de Certidão

13/03/2023, 11:20

Processo migrado do sistema Libra

27/05/2022, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 12:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00026609520118140074: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 1118. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 6017. - Justificativa: Art. 16 e seguintes da lei nº 6.830/80 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00026608920118140074.

27/05/2022, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2022, 12:07

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/05/2022, 12:07

REMESSA INTERNA

16/05/2022, 11:41

Remessa

07/04/2022, 13:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00026609520118140074: - Justificativa: Art. 16 e seguintes da lei nº 6.830/80 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

07/04/2022, 11:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00026609520118140074: - Justificativa: Art. 16 e seguintes da lei nº 6.830/80 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

07/04/2022, 11:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00026609520118140074: Munic pio atualizado: 7953 - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Observação alterada. - Justificativa: Art. 16 e seguintes da lei nº 6.830/80 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

07/04/2022, 11:42

CERTIDAO - CERTIDAO

29/06/2020, 20:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2020, 20:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2020, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/11/2019, 15:36

CERTIDAO - CERTIDAO

01/11/2019, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2019, 15:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2019, 16:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2018, 11:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2018, 11:51

VISTA A PARTE - vistas a Dra. IARA ANDRESSA DE OLIVEIRA DAMASCENO OAB 25228. CONTENDO fls. 02 a 595, 3 volumes.

04/12/2018, 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/10/2018, 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/10/2018, 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2016, 14:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/08/2016, 14:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2016, 16:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2016, 16:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2016, 14:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/07/2016, 16:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/12/2015, 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2015, 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2014, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2014, 16:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/03/2014, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2014, 15:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2014, 15:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/01/2014, 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/07/2013, 08:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2013, 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2013, 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2013, 11:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

04/06/2012, 15:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/10/2011, 10:49

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - ENCAMINHADO ANEXO OS VOLUMES I E II DO RECURSO DE EMBARGOS. APENSO OS PROCS. Nº S 20111000038-3, 20111000439-2(III VOLUME) E 20111000469-9(II VOLUME).. Recebido por: ACLENELMA FERREIRA SOUSA - GAB. DA

25/10/2011, 06:35

AGUARDANDO CUSTAS

07/10/2011, 05:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/10/2011, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/10/2011, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/10/2011, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/10/2011, 11:14

VINCULAÇÃO - REQUER JUNTA DE SUBSTABELECIMENTO E COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS. Dr. Naoki de Q. Sakaguchi

06/10/2011, 08:14

VINCULAÇÃO - REQUER JUNTA DE SUBSTABELECIMENTO E COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS. Dr. Naoki de Q. Sakaguchi

06/10/2011, 08:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 708333112 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE TAILANDIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111002578

06/10/2011, 08:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 708333112 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE TAILANDIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111002577

06/10/2011, 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/10/2011, 07:30

A SECRETARIA - Recebido por: ADRIANO DE OLIVEIRA NUNES - SEC. DA VARA UNICA DE TAILANDIA.

05/10/2011, 07:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 74001 - Vara Unica de Tailandia . Usuario: 708333112

05/10/2011, 07:25

AUTUAÇÃO

05/10/2011, 04:30

Decisão

•23/08/2023, 14:28

Decisão

•19/06/2023, 15:45