Divórcio Consensual 0802579-85.2023.8.14.0010 - TJPA

Divórcio Consensual 0802579-85.2023.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Juntada de Ofício

27/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:02

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 09:50

Publicado Intimação em 25/08/2023.

26/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802579-85.2023.8.14.0010. REQUERENTE: OSVALDO DA SILVA NUNES JUNIOR e outros Endereço: Nome: OSVALDO DA SILVA NUNES JUNIOR Endereço: Rua Irmã Augusta Miranda de Alencar, sem número, Jardim Marco Zero, MACAPá - AP - CEP: 68903-210 Nome: LEIDIANE GOMES DE FREITAS Endereço: Rio Camarão, sem número, Zona Rural, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: Advogado(s) do reclamante: TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA Endereço: Advogado(a)(s) do requerido: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do Cuida-se de pedido de homologação de acordo envolvendo as partes acima epigrafadas nos termos propostos na inicial. É o relatório. Ante o exposto, considerando que foram observados os requisitos do art. 731 e seguintes do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre os proponentes nos termos propostos na inicial, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. EXPEÇA-SE o competente mandado junto ao Cartório do 2º Ofício de Breves/PA, para que proceda a averbação do divórcio na Matrícula 0667870155 2019 2 00030 018 0004086 82, instruindo-o com cópia do documento anexo ao ID nº 97873247. A divorcianda voltará a usar o seu nome de solteira, qual seja: LEIDIANE GOMES DE FREITAS Caso não as partes não tenham disposto quanto ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, fica estabelecido o pagamento equitativo das referidas despesas, sendo que fixo em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios, sendo a exigibilidade suspensa ante a gratuidade judiciária que concedo nesta oportunidade. Publique-se, registre-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se pessoalmente as partes (por via postal), caso patrocinadas pela Defensoria Pública (art. 186, §2º, do CPC), ou promova-se a intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico, no caso de revelia ou de patrocínio por advogado particular. Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Cumpra-se. Breves/PA, 1 de agosto de 2023 ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE 2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 14:54

Juntada de Informações

23/08/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:45

Homologada a Transação

22/08/2023, 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2023, 18:41

Conclusos para decisão

31/07/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802579-85.2023.8.14.0010. REQUERENTE: OSVALDO DA SILVA NUNES JUNIOR e outros Endereço: Nome: OSVALDO DA SILVA NUNES JUNIOR Endereço: Rua Irmã Augusta Miranda de Alencar, sem número, Jardim Marco Zero, MACAPá - AP - CEP: 68903-210 Nome: LEIDIANE GOMES DE FREITAS Endereço: Rio Camarão, sem número, Zona Rural, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: Advogado(s) do reclamante: TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA Endereço: Advogado(a)(s) do requerido: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do Cuida-se de pedido de homologação de acordo envolvendo as partes acima epigrafadas nos termos propostos na inicial. É o relatório. Ante o exposto, considerando que foram observados os requisitos do art. 731 e seguintes do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre os proponentes nos termos propostos na inicial, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. EXPEÇA-SE o competente mandado junto ao Cartório do 2º Ofício de Breves/PA, para que proceda a averbação do divórcio na Matrícula 0667870155 2019 2 00030 018 0004086 82, instruindo-o com cópia do documento anexo ao ID nº 97873247. A divorcianda voltará a usar o seu nome de solteira, qual seja: LEIDIANE GOMES DE FREITAS Caso não as partes não tenham disposto quanto ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, fica estabelecido o pagamento equitativo das referidas despesas, sendo que fixo em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios, sendo a exigibilidade suspensa ante a gratuidade judiciária que concedo nesta oportunidade. Publique-se, registre-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se pessoalmente as partes (por via postal), caso patrocinadas pela Defensoria Pública (art. 186, §2º, do CPC), ou promova-se a intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico, no caso de revelia ou de patrocínio por advogado particular. Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Cumpra-se. Breves/PA, 1 de agosto de 2023 ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE 2ª Vara Cível e Criminal de Breves

24/08/2023, 00:00

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Juntada de Ofício

Decorrido prazo de TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA em 19/09/2023 23:59.

Juntada de Outros documentos

Publicado Intimação em 25/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Informações

Transitado em Julgado em 23/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(16)

legal