Cumprimento de sentença 0801299-68.2023.8.14.0046 - TJPA

Cumprimento de sentença 0801299-68.2023.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:35

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023, 13:32

Juntada de Alvará

01/12/2023, 11:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 05:28

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801299-68.2023.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de cumprimento da sentença. Consta petição do executado informando que o valor da sentença foi depositado em juízo (ID 102284806). A parte autora apresentou concordância com os valores depositados, requerendo a expedição de alvará (ID 103419445). Feito esse breve relato, DECIDO: Tendo em vista que a obrigação foi integralmente satisfeita pelo executado conforme petição, só resta declarar extinto o processo, nos termos do art. 924, II do CPC. Ante o exposto, na forma do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o presente processo. DETERMINO que a secretaria expeça ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados em conta judicial referentes a este processo, com a devida atualização monetária, devendo o valor constante na subconta ser entregue a autora por meio de transferência a conta de titularidade do causídico, qual seja Banco do Brasil, agência 3517-3, CC 35645-X, CPF 39105477883, em nome de Caio Roberto Pelizzon Brino. Sem custas. Sem honorários sucumbenciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado da presente sentença, arquive-se. Cumpra-se. Rondon do Pará/PA, 9 de novembro de 2023 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2023, 12:33

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 15:34

Julgado procedente em parte do pedido

09/10/2023, 10:12

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ S/A em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:04

Audiência Una realizada para 04/10/2023 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.

06/10/2023, 10:20

Documentos

Sentença

•10/11/2023, 12:33

Sentença

•09/10/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801299-68.2023.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SERVE O PRESENTE COMO MANDADO CITE-SE A PARTE REQUERIDA POR AR: SOUZA CRUZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 33.009.911/0001-39, estabelecida à Av. República do Chile, 330 – Centro, BLC 1 SAL 3001 3101 3201 3301, CEP 20031170, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. GLOBAL SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, CNPJ 14.387.308/0001.46, estabelecida a R VERGUEIRO, NÚMER 2616, COMPLEMENTO CONJ 21, CEP 04.102-000, BAIRRO/DISTRITO VILA MARIANA, MUNICÍPIO SAO PAULO, UF SP. DECISÃO 1.Recebo a inicial pelo rito do Juizado Especial, lei 9.099/95, dispensadas custas no primeiro grau; 2.DESIGNO audiência UNA para o dia 04 de outubro de 2023 11h30. Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, a audiência aprazada também PODERÁ ser realizada em formato virtual, por meio de videoconferência, dentro do ambiente Microsoft Teams, através do link que segue ou do QR CODE ao final do documento: <https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmNkNDI1MmYtNDVlZS00M2IzLTlhYjctMTEwNDQ2MmMyZDE3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22cabe9a5e-320b-4fbe-a42f-4568c4a81ea0%22%7d> 3. Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: h t t p s: / / w w w. m i c r o s o f t. c o m / p t - b r / m i c r o s o f t - 3 6 5 / m i c r o s o f t - t e a m s / d o w n l o a d - app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmailntsjwrn; 4. Para maiores informações sobre como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA no link (documento em PDF): http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. 5. Ficam as partes cientificadas do recebimento do link de audiência através da presente decisão e que não será enviado por outro meio de comunicação, ressalvado aquelas pessoas representadas pela Defensoria Pública ou caso de jus postulandi. 6. As partes deverão estar portando documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes. 7. Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara Cível de Rondon do Pará - PA através do e-mail: [email protected] ou telefone (whatsapp) 94 984053522. 8. Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: a) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor) arquivamento do processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; b) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): reconhecimento da sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato. 9. Cite-se/Intime-se a parte requerida, preferencialmente via sistema, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, sob pena de revelia. Ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento designada. 10. Fica a parte autora intimada por DJE. 11. Fica a parte ré intimada por AR. QR CODE PARA ACESSO A AUDIÊNCIA: Rondon do Pará/PA, 5 de setembro de 2023 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

12/09/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/12/2023

Juntada de Alvará

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

Publicado Intimação em 14/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Julgado procedente em parte do pedido

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ S/A em 06/10/2023 23:59.

Audiência Una realizada para 04/10/2023 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.

Todas as movimentações(36)