Execução Fiscal 0002829-27.2016.8.14.0066 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2016

Valor da Causa

R$ 475.400,67

Órgão julgador

Vara Única de Uruará

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

GILVAN DA SILVA QUEIROZ

CPF

Reu

G DA SILVA QUEIROZ

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de identificação de ar

07/01/2026, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:17

Decorrido prazo de GILVAN DA SILVA QUEIROZ em 01/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:54

Decorrido prazo de G DA SILVA QUEIROZ em 01/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2025 23:59.

28/09/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 03:27

Publicado Decisão em 08/08/2025.

09/08/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 17:02

Conclusos para decisão

09/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 08:53

Todas as movimentações(77)

Juntada de identificação de ar

07/01/2026, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:17

Decorrido prazo de GILVAN DA SILVA QUEIROZ em 01/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:54

Decorrido prazo de G DA SILVA QUEIROZ em 01/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 12:10

28/09/2025, 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2025 23:59.

28/09/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 03:27

Publicado Decisão em 08/08/2025.

09/08/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 17:02

Conclusos para decisão

09/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

24/12/2024, 14:49

Juntada de identificação de ar

31/08/2024, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2024, 11:09

Juntada de Carta

12/01/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 10:55

Decorrido prazo de G DA SILVA QUEIROZ em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:03

Decorrido prazo de G DA SILVA QUEIROZ em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:03

Publicado Decisão em 25/08/2023.

26/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0002829-27.2016.8.14.0066 Requerente Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Requerido Nome: G DA SILVA QUEIROZ Endereço: TRAVESSA CEARÁ, 39, BOA SORTE, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta em face de G. DA SILVA QUEIROZ. A.R. devolvido em razão de mudança de endereço da empresa (ID 29263180 - Pág. 13). A fazenda pública requereu a citação postal em endereço do sócio cadastrado (ID 68306788). É o relatório. Decido. Defiro o pedido de citação postal em endereço constante no documento de ID 68306788, nos termos do art. 242, do CPC. SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Expeça-se o necessário. Uruará, 22 de agosto de 2023. JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Uruará

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 15:35

Deferido o pedido de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 50.548.610/0017-60 (EXEQUENTE)

23/08/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 15:35

Conclusos para decisão

23/02/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado

15/05/2022, 14:52

Processo migrado do Sistema Libra

08/07/2021, 09:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00028292720168140066: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DIVIDA ATIVA. - Ação Coletiva: N.

08/07/2021, 09:14

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1186212) do processo 00028292720168140066.Motivo: RETIFICAÇÃO

08/07/2021, 09:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA no processo 00028292720168140066.

08/07/2021, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/07/2021, 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

02/07/2021, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2021, 13:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

02/07/2021, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/07/2021, 13:54

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

02/07/2021, 13:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/05/2021, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2020, 10:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

16/12/2020, 10:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/12/2020, 10:43

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

01/12/2020, 17:05

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

12/08/2020, 08:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/08/2019, 10:56

OUTROS

21/02/2018, 14:30

JUNTADA DE DOCUMENTOS

01/08/2017, 10:40

AGUARDANDO JUNTADA

28/02/2017, 14:18

AGUARDANDO JUNTADA

11/02/2017, 14:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160252813197

24/06/2016, 11:13

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA.

24/06/2016, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2016, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2016, 11:13

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2016, 14:02

CITACAO - CITACAO

16/06/2016, 14:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/06/2016, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/05/2016, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 14:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2016, 14:46

CONCLUSOS

05/05/2016, 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2016, 19:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/04/2016, 09:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2016, 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: URUARÁ, Vara: VARA UNICA DE URUARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA, JUIZ RESPONDENDO: VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI

18/04/2016, 09:08

Ato Ordinatório

•24/12/2024, 14:49

Decisão

•23/08/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•15/05/2022, 14:52