Execução Fiscal 0006581-86.2013.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2013

Valor da Causa

R$ 6.432,89

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLIO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Autor

ALDENOR DE SOUSA BOHADAMA FILHO

Autor

ITACOLOMI COMERCIO LTDA MEITA

Reu

Advogados / Representantes

GISELLE VALE DOS SANTOS

OAB/PA 23385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 07:26

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 07:21

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:27

Apensado ao processo 0802127-10.2025.8.14.0009

27/05/2025, 13:24

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 13:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/05/2025, 13:23

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 03:09

Publicado Sentença em 19/05/2025.

20/05/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:41

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 07:26

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 07:21

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:27

Documentos

Sentença

•15/05/2025, 09:41

Despacho

•23/08/2023, 20:38

Apensado ao processo 0802127-10.2025.8.14.0009

27/05/2025, 13:24

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 13:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/05/2025, 13:23

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 03:09

Publicado Sentença em 19/05/2025.

20/05/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 12:42

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 14:07

Decorrido prazo de GISELLE VALE DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:01

Decorrido prazo de ITACOLOMI COMERCIO LTDA MEITA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:06

Publicado Despacho em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av. Nazaezeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: [email protected] Processo nº 0006581-86.2013.8.14.0009 DESPACHO 1.. Fica intimado o executado para recolhimento das custas em aberto no prazo de 15 dias sob pena de penhora. 2. Cumpra-se. Bragança/PA, data na assinatura eletrônica. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 20:38

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 11:52

Conclusos para despacho

20/10/2022, 13:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/10/2022, 13:26

Juntada de Outros documentos

19/10/2022, 13:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/09/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 14:48

Conclusos para despacho

30/03/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:24

Processo migrado do sistema Libra

09/03/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2022, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/03/2022, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/03/2022, 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Em análise e em cumprimento ao DESPACHO de folhas 70, GEREI as CUSTAS FINAIS pelo executado.

02/02/2022, 12:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

02/02/2022, 11:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210177992584

26/08/2021, 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2021, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2021, 13:51

Remessa - AR JO 43874675 6 BR.

26/08/2021, 13:51

À UNAJ - FLS 70

17/06/2021, 13:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/02/2021, 11:56

Requisição de Informações - Requisição de Informações

08/02/2021, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2021, 11:56

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

14/10/2020, 09:15

CONCLUSOS

08/09/2020, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2020, 14:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GISELLE VALE DOS SANTOS (23999253), que representa a parte ITACOLOMI COMERCIO LTDA MEITA (8123171) no processo 00065818620138140009.

16/03/2020, 13:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/02/2019, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/02/2019, 09:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/02/2019, 08:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/02/2019, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2019, 09:53

CONCLUSOS

09/01/2019, 09:50

CONCLUSOS

05/11/2018, 11:19

CONCLUSOS

05/11/2018, 11:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/11/2018, 10:25

AGUARDANDO PETICAO

05/11/2018, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2018, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2018, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2018, 10:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/11/2018, 10:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/11/2018, 09:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/11/2018, 08:49

Mero expediente - Mero expediente

24/10/2018, 17:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2018, 17:32

CONCLUSOS

15/12/2017, 08:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170404261673

20/09/2017, 10:16

Remessa - Requer a juntada de procuração.

20/09/2017, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2017, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2017, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2016, 10:51

OUTROS

08/01/2016, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2016, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2016, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2016, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2016, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2016, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2016, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2016, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2016, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2016, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2016, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2016, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2016, 13:12

Remessa - APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

19/11/2015, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2015, 14:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2015, 14:13

Remessa - Oferece bens à penhora.

20/10/2015, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2015, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2015, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2015, 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2015, 14:07

Remessa - Requer a juntada de procuração

19/10/2015, 14:07

OUTROS

05/10/2015, 11:09

SETOR CORRESPONDENCIA

05/10/2015, 09:37

AGUARD. RETORNO DE AR

11/09/2015, 10:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/09/2015, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2015, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2014, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2014, 14:11

Remessa - Of. nº 258/2014-PGF/PF/PA-09, encaminhando petição.

24/07/2014, 14:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/02/2014, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/01/2014, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/01/2014, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2014, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2013, 10:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/10/2013, 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BRAGANÇA, Vara: 1ª VARA DE BRAGANCA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BRAGANCA, JUIZ TITULAR: ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA

18/10/2013, 16:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/10/2013, 16:55

Despacho

•01/05/2023, 11:52

Despacho

•05/09/2022, 14:48