Execução Fiscal 0058594-30.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.925,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO M DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

27/01/2026, 08:03

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 11:18

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 11:18

Decorrido prazo de ANTONIO M DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2025, 09:58

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:43

Baixa Definitiva

10/07/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:16

Todas as movimentações(106)

Juntada de identificação de ar

27/01/2026, 08:03

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 11:18

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 11:18

Decorrido prazo de ANTONIO M DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:31

Documentos

Decisão

•12/06/2023, 14:45

Intimação de Decisão

•29/06/2023, 12:06

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2025, 09:58

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:43

Baixa Definitiva

10/07/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/07/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 08:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:33

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/06/2023, 14:45

Conclusos para decisão

16/02/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:19

Decorrido prazo de ANTONIO M DA SILVA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:15

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO M DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058594-30.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 10:12

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 08:35

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:05

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:05

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 13:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210149816315

28/07/2021, 14:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210149816315

28/07/2021, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2021, 14:18

Remessa - OF 2º R.I Mutirão 598/2020

28/07/2021, 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2021, 14:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 07:57

Remessa

23/07/2021, 11:18

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 11:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/06/2019, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 14:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2019, 14:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2019, 14:07

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:50

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:58

EXPEDIR OFICIO

13/05/2016, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 10:26

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016, 15:16

Remessa

27/04/2016, 15:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2016, 15:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:01

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2013, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2013, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2013, 12:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/01/2013, 09:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/01/2013, 12:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/01/2013, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/10/2012, 08:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

23/10/2012, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2012, 11:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2012, 11:22

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

19/10/2012, 11:22

AGUARDANDO MANDADO

19/10/2012, 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:55

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:55

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:52

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00585943020118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 09:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 09:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/01/2012, 10:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2012, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:19

Intimação de Decisão

•30/06/2023, 08:04

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•08/07/2025, 18:01

Sentença

•09/07/2025, 09:16

Documento de Comprovação

•09/12/2025, 11:17