Execução Fiscal 0000494-02.2008.8.14.0006 - TJPA

Execução Fiscal 0000494-02.2008.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 14:31

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 14:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/12/2023, 10:49

Juntada de Certidão

18/12/2023, 10:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/12/2023, 20:55

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 20:55

Transitado em Julgado em 28/09/2023

15/12/2023, 20:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:43

Decorrido prazo de BRASTEX COMERCIAL LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:57

Decorrido prazo de BRASTEX COMERCIAL LTDA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 06:30

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BRASTEX COMERCIAL LTDA e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, que a r. sentença foi publicada no Diário de Justiça Estadual - Edição n° 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021, sem, entretanto, nela constar os dados da patrona habilitada da executada, Drª. KARINA CEZAR DE ALMEIDA, OAB/MG 187.161; Pelo exposto, com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXECUTADO: BRASTEX COMERCIAL LTDA e outros (2) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; inclusive a r. sentença de fls. 69 do Id. 7558871, e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias; Pelo exposto, com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias; Ananindeua-PA, 24 de agosto de 2023 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA Processo Eletrônico n° 0000494-02.2008.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias; Ananindeua-PA, 24 de agosto de 2023 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:22

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 20:55

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BRASTEX COMERCIAL LTDA e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, que a r. sentença foi publicada no Diário de Justiça Estadual - Edição n° 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021, sem, entretanto, nela constar os dados da patrona habilitada da executada, Drª. KARINA CEZAR DE ALMEIDA, OAB/MG 187.161; Pelo exposto, com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXECUTADO: BRASTEX COMERCIAL LTDA e outros (2) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; inclusive a r. sentença de fls. 69 do Id. 7558871, e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias; Pelo exposto, com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias; Ananindeua-PA, 24 de agosto de 2023 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA Processo Eletrônico n° 0000494-02.2008.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias; Ananindeua-PA, 24 de agosto de 2023 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA

25/08/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

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Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 28/09/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de BRASTEX COMERCIAL LTDA em 27/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de BRASTEX COMERCIAL LTDA em 20/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 28/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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