Execução de Título Extrajudicial 0874926-19.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 616.940,40

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2026, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2026, 09:35

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de MELLO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL L em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 14:13

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:15

Indeferido o pedido de JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA - CPF: 029.381.702-20 (EXEQUENTE)

28/04/2026, 12:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:49

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de CURSINO DA SILVA LOBATO em 22/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de ENISA ENGENHARIA E INDUSTRIA S/A em 22/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:48

Todas as movimentações(139)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2026, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2026, 09:35

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de MELLO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL L em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 14:13

Publicado Decisão em 30/04/2026.

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 09:35

Decisão

•28/04/2026, 12:15

30/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:15

Indeferido o pedido de JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA - CPF: 029.381.702-20 (EXEQUENTE)

28/04/2026, 12:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:49

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de CURSINO DA SILVA LOBATO em 22/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de ENISA ENGENHARIA E INDUSTRIA S/A em 22/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:48

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

01/10/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 20:37

Decorrido prazo de ENISA ENGENHARIA E INDUSTRIA S/A em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de ENISA ENGENHARIA E INDUSTRIA S/A em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 02:01

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de diligência

18/05/2025, 06:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA em 15/04/2025 23:59.

27/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de ENISA ENGENHARIA E INDUSTRIA S/A em 16/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:08

Decorrido prazo de CURSINO DA SILVA LOBATO em 16/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:08

Decorrido prazo de MELLO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL L em 15/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2025, 11:24

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 10:35

Juntada de Mandado

27/03/2025, 09:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 10:59

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 23:42

Decorrido prazo de MELLO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL L em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 23:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

25/01/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025

25/01/2025, 01:45

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

27/12/2024, 11:13

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2024, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 10:17

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 11:01

Juntada de Mandado

22/11/2024, 10:59

Juntada de Certidão

19/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 21:18

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 04:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2024, 22:30

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 22:30

Decorrido prazo de ENISA ENGENHARIA E INDUSTRIA S/A em 23/09/2024 23:59.

04/10/2024, 22:42

Decorrido prazo de CURSINO DA SILVA LOBATO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 07:43

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA em 12/09/2024 23:59.

17/09/2024, 07:41

Decorrido prazo de MELLO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL L em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2024, 10:19

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 06:43

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 06:41

Juntada de Certidão

27/08/2024, 08:35

Publicado Intimação em 26/08/2024.

27/08/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 09:45

Conclusos para despacho

13/08/2024, 11:33

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 18:52

Decorrido prazo de CURSINO DA SILVA LOBATO em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:50

Juntada de Petição de diligência

01/08/2024, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:03

Juntada de ato ordinatório

31/07/2024, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2024, 08:34

Juntada de Petição de diligência

28/06/2024, 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 14:24

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 07:53

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:43

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

10/05/2024, 11:19

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 04:31

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado da(s) custa(s) intermediária(s), a seguir, correspondentes ao cumprimento integral do ID.112637546, juntando aos autos relatório de conta processo, boleto e comprovante de pagamento do boleto, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. 1 (uma) DESPESA: ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA - DILIGÊNCIAS - CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO; Belém, 26 de abril de 2024. FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS PINTO 3ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS, EMPRESARIAIS, SUCESSÕES, RECUPERAÇÕES E FALÊNCIA

29/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de MELLO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL L em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/04/2024, 17:17

Conclusos para decisão

15/03/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 15:49

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

05/03/2024, 15:49

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 09:18

Cancelada a movimentação processual

31/01/2024, 12:56

Conclusos para despacho

31/01/2024, 12:56

Juntada de Certidão

17/11/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/10/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 10:38

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:47

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:23

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA em 04/09/2023 23:59.

09/09/2023, 04:03

Decorrido prazo de MELLO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL L em 04/09/2023 23:59.

09/09/2023, 04:03

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA em 31/08/2023 23:59.

03/09/2023, 02:18

Decorrido prazo de MELLO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL L em 31/08/2023 23:59.

03/09/2023, 02:05

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA e outros EXECUTADO: ENISA ENGENHARIA E INDUSTRIA S/A e outros, Nome: ENISA ENGENHARIA E INDUSTRIA S/A Endereço: Alameda Vovó Hostina, 500, RODOVIA MARIO COVAS, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-505 Nome: CURSINO DA SILVA LOBATO Endereço: Travessa Rui Barbosa, 1382, Apt. 200, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-220 DESPACHO Verifica-se que o presente feito foi distribuído indevidamente para este Juízo ante o endereçamento da petição inicial e a inexistência de ente público na lide, motivo pelo qual determino a redistribuição dos autos para uma das Varas Cíveis da Comarca de Belém. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0874926-19.2023.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K2

25/08/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/08/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 17:50

Conclusos para despacho

23/08/2023, 08:59

Cancelada a movimentação processual

23/08/2023, 08:59

Cancelada a movimentação processual

23/08/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 18:21

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 18:07

Despacho

•26/09/2025, 15:55

Despacho

•24/03/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•27/12/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•27/12/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:48

Despacho

•22/08/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:02

Decisão

•10/06/2024, 07:53

Decisão

•10/06/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 07:43

Todos os documentos(30)

Decisão

•15/05/2026, 09:35

Decisão

•28/04/2026, 12:15

Despacho

•26/09/2025, 15:55

Despacho

•24/03/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•27/12/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•27/12/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:48

Despacho

•22/08/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:02

Decisão

•10/06/2024, 07:53

Decisão

•10/06/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 07:54

Decisão

•05/04/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 08:01

Decisão

•05/03/2024, 15:49

Despacho

•01/02/2024, 09:18

Despacho

•26/10/2023, 10:38

Despacho

•24/08/2023, 09:34

Despacho

•23/08/2023, 17:50

Documento de Comprovação

•22/08/2023, 18:07

Documento de Comprovação

•22/08/2023, 18:07

Documento de Comprovação

•22/08/2023, 18:07

Documento de Comprovação

•22/08/2023, 18:07

Documento de Comprovação

•22/08/2023, 18:07

Documento de Comprovação

•22/08/2023, 18:07