Execução Fiscal 0072198-19.2015.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0072198-19.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:14

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 10:30

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:14

Conclusos para decisão

05/09/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 09:22

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0072198-19.2015.8.14.0301 Vistos os autos. Considerando que o processo se encontra suspenso pelo IRDR e que a parte exequente em petição retro solicita o bloqueio via SISBAJUD, delibero o seguinte: I - Intime-se a municipalidade para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça se pretende que o processo permaneça suspenso ou tenha prosseguimento com a retirada da suspensão pelo IRDR; II – Em optando pelo prosseguimento regular, deve-se o exequente atentar que para a realização de buscas de ativos financeiros, via Sisbajud ou pelos demais sistemas de constrição judicial indicados, se faz necessário a informação de dados pessoais do(a) Executado(a), tais como, nome completo e CPF/CNPJ deste ou de seu responsável tributário, os quais deverão ser informados pelo exequente no prazo de 15 (quinze) dias. III –Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificado, façam-se os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. e Dil. Belém, na data da assinatura digital. Carlos Márcio de Melo Queiroz Juiz Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:52

Documentos

Decisão

•18/01/2024, 13:49

Decisão

•16/10/2023, 10:30

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/09/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 28/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

Expedição de Outros documentos.

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